Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 159-198 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96638 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
gan: Friede, Roy Reis
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Friede, Roy Reis
Cyhoeddwyd: (2018)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2020)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
gan: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Cyhoeddwyd: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
gan: Andrade, Bruno José de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andrade, Bruno José de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2023)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
gan: Johannsen, Ana Paula da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Johannsen, Ana Paula da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
gan: Santos, Marcos André Couto
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santos, Marcos André Couto
Cyhoeddwyd: (2001)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2010)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
gan: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
gan: Fernandes, Jeferson Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Fernandes, Jeferson Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
gan: Morais, Ana Claudia de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Morais, Ana Claudia de
Cyhoeddwyd: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
gan: Pontes, Vanja Fontenele
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Pontes, Vanja Fontenele
Cyhoeddwyd: (2003)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
Tutela penal em face da poluição do ar
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Santos, Juarez Cirino dos
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santos, Juarez Cirino dos
Cyhoeddwyd: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
gan: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Cyhoeddwyd: (2019)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
gan: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
gan: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Cyhoeddwyd: (2004)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
gan: Costa, Rafael Santiago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Costa, Rafael Santiago
Cyhoeddwyd: (2012)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
gan: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Cyhoeddwyd: (2003)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
gan: Bello, Douglas Sena
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bello, Douglas Sena
Cyhoeddwyd: (2018)