Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 159-198 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96638 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
nork: Friede, Roy Reis
Argitaratua: (2018)
nork: Friede, Roy Reis
Argitaratua: (2018)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2020)
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2020)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
nork: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Argitaratua: (2003)
nork: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Argitaratua: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pinheiro, Érika Monaísa
Argitaratua: (2006)
nork: Pinheiro, Érika Monaísa
Argitaratua: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
nork: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Argitaratua: (2013)
nork: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Argitaratua: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Argitaratua: (2019)
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Argitaratua: (2019)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
nork: Pereira, Camila Bonafini
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Camila Bonafini
Argitaratua: (2023)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
nork: Reis, Wanderlei José dos
Argitaratua: (2014)
nork: Reis, Wanderlei José dos
Argitaratua: (2014)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
nork: Johannsen, Ana Paula da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Johannsen, Ana Paula da Silva
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
nork: Santos, Marcos André Couto
Argitaratua: (2001)
nork: Santos, Marcos André Couto
Argitaratua: (2001)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2010)
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2010)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
nork: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2005)
nork: Fernandes, Jeferson Nogueira
Argitaratua: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2011)
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2011)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
nork: Morais, Ana Claudia de
Argitaratua: (2007)
nork: Morais, Ana Claudia de
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
nork: Pontes, Vanja Fontenele
Argitaratua: (2003)
nork: Pontes, Vanja Fontenele
Argitaratua: (2003)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
nork: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Argitaratua: (1998)
nork: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Argitaratua: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2013)
Tutela penal em face da poluição do ar
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2005)
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2005)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
nork: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Argitaratua: (2019)
nork: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Argitaratua: (2019)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
nork: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
nork: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Argitaratua: (2004)
nork: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Argitaratua: (2004)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Fonseca, Luiz Vidal
Argitaratua: (2001)
nork: Fonseca, Luiz Vidal
Argitaratua: (2001)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2010)
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
nork: Costa, Rafael Santiago
Argitaratua: (2012)
nork: Costa, Rafael Santiago
Argitaratua: (2012)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
nork: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Argitaratua: (2003)
nork: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Argitaratua: (2003)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2017)
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2017)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
nork: Bello, Douglas Sena
Argitaratua: (2018)
nork: Bello, Douglas Sena
Argitaratua: (2018)