Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 159-198 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96638 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
: Friede, Roy Reis
Հրապարակվել է: (2018)
: Friede, Roy Reis
Հրապարակվել է: (2018)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2020)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Հրապարակվել է: (2003)
: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Հրապարակվել է: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
: Johannsen, Ana Paula da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Johannsen, Ana Paula da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
: Pontes, Vanja Fontenele
Հրապարակվել է: (2003)
: Pontes, Vanja Fontenele
Հրապարակվել է: (2003)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Tutela penal em face da poluição do ar
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Հրապարակվել է: (2019)
: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Հրապարակվել է: (2019)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Հրապարակվել է: (2004)
: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Հրապարակվել է: (2004)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2010)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2012)
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2012)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
: Henriques, Heitor Toscano
Հրապարակվել է: (2012)
: Henriques, Heitor Toscano
Հրապարակվել է: (2012)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Հրապարակվել է: (2003)
: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Հրապարակվել է: (2003)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
: Bello, Douglas Sena
Հրապարակվել է: (2018)
: Bello, Douglas Sena
Հրապարակվել է: (2018)