Parecer
Kaydedildi:
| Yazar: | Silva, Cristiane Bandeira da |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 89 (jul./set. 2023), p. 81-106 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, gramado (rs). Política urbana, gramado (rs). Proteção ambiental, gramado (rs). Termo de ajustamento de conduta, gramado (rs). Uso do solo, aspectos jurídicos, gramado (rs). |
| Online Erişim: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52353/107342 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Benzer Materyaller
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Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
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Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Yazar:: Moreto, Simone Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
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O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
Yazar:: Vila, Cinara de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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Yazar:: Santos, Caio Floriano dos
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Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
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Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
Yazar:: Augustin, Sérgio
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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Yazar:: Taborda, Maren Guimarães
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As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
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Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
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Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
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A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
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Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
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Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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Cartografias e currículos-mapas : ecologia em espaços educativos não escolarizados
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Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
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O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
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O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
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