Parecer
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Cristiane Bandeira da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 89 (jul./set. 2023), p. 81-106 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, gramado (rs). Política urbana, gramado (rs). Proteção ambiental, gramado (rs). Termo de ajustamento de conduta, gramado (rs). Uso do solo, aspectos jurídicos, gramado (rs). |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52353/107342 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2025)
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2025)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
nork: Weissheimer, Gladis
Argitaratua: (2009)
nork: Weissheimer, Gladis
Argitaratua: (2009)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
nork: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Argitaratua: (2014)
nork: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Argitaratua: (2014)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
nork: Vila, Cinara de Araújo
Argitaratua: (2024)
nork: Vila, Cinara de Araújo
Argitaratua: (2024)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
nork: Cafrune, Marcelo Eibs
Argitaratua: (2010)
nork: Cafrune, Marcelo Eibs
Argitaratua: (2010)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
nork: Santos, Caio Floriano dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Caio Floriano dos
Argitaratua: (2022)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
nork: Pegoraro, Denise Bonat
Argitaratua: (2008)
nork: Pegoraro, Denise Bonat
Argitaratua: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2013)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2013)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
nork: Taborda, Maren Guimarães
Argitaratua: (2025)
nork: Taborda, Maren Guimarães
Argitaratua: (2025)
As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
nork: Nogueira, Christiano
Argitaratua: (2017)
nork: Nogueira, Christiano
Argitaratua: (2017)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
nork: Borges, Marcelo Gules
Argitaratua: (2011)
nork: Borges, Marcelo Gules
Argitaratua: (2011)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2021)
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2021)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
nork: Goetz, Rúbia Geane
Argitaratua: (2015)
nork: Goetz, Rúbia Geane
Argitaratua: (2015)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
nork: Carissimi, Mariana
Argitaratua: (2015)
nork: Carissimi, Mariana
Argitaratua: (2015)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
nork: Silva, Christian Luiz da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Christian Luiz da
Argitaratua: (2015)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
nork: Proença, Mariana de Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Proença, Mariana de Souza
Argitaratua: (2014)
Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
nork: Islas, Camila Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Islas, Camila Alves
Argitaratua: (2016)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
nork: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Argitaratua: (2021)
nork: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Argitaratua: (2021)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
nork: Cardoso, Magalia Monteiro
Argitaratua: (2013)
nork: Cardoso, Magalia Monteiro
Argitaratua: (2013)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
nork: Peixoto, Aline Cándano
Argitaratua: (2024)
nork: Peixoto, Aline Cándano
Argitaratua: (2024)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
nork: Nunes, Carla Leticia Pereira
Argitaratua: (2022)
nork: Nunes, Carla Leticia Pereira
Argitaratua: (2022)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
nork: Souza, Diego Caetano de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Diego Caetano de
Argitaratua: (2022)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
nork: Schneider, Vanderlei
Argitaratua: (2014)
nork: Schneider, Vanderlei
Argitaratua: (2014)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
nork: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Argitaratua: (2013)
Cartografias e currículos-mapas : ecologia em espaços educativos não escolarizados
nork: Munhoz, Angélica Vier
Argitaratua: (2015)
nork: Munhoz, Angélica Vier
Argitaratua: (2015)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2021)
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2021)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
nork: Pezzi, Silvia Vanti
Argitaratua: (2014)
nork: Pezzi, Silvia Vanti
Argitaratua: (2014)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
nork: Barba, Miliane Girelli de
Argitaratua: (2024)
nork: Barba, Miliane Girelli de
Argitaratua: (2024)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)
Antzeko izenburuak
-
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2025) -
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
nork: Weissheimer, Gladis
Argitaratua: (2009) -
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006) -
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)