Parecer
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Silva, Cristiane Bandeira da |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 89 (jul./set. 2023), p. 81-106 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, gramado (rs). Política urbana, gramado (rs). Proteção ambiental, gramado (rs). Termo de ajustamento de conduta, gramado (rs). Uso do solo, aspectos jurídicos, gramado (rs). |
| Linkit: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52353/107342 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
Tekijä: Silva, Cristiane Bandeira da
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Silva, Cristiane Bandeira da
Julkaistu: (2025)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Tekijä: Weissheimer, Gladis
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2006)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
Tekijä: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Julkaistu: (2014)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2017)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Tekijä: Moreto, Simone Santos
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Moreto, Simone Santos
Julkaistu: (2008)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
Tekijä: Vila, Cinara de Araújo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Vila, Cinara de Araújo
Julkaistu: (2024)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Tekijä: Cafrune, Marcelo Eibs
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Cafrune, Marcelo Eibs
Julkaistu: (2010)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Tekijä: Pegoraro, Denise Bonat
Julkaistu: (2008)
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Julkaistu: (2008)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2013)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
Tekijä: Santos, Caio Floriano dos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Caio Floriano dos
Julkaistu: (2022)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Tekijä: Pontes, Bianca Calçada
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pontes, Bianca Calçada
Julkaistu: (2012)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Tekijä: Taborda, Maren Guimarães
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Taborda, Maren Guimarães
Julkaistu: (2025)
As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
Tekijä: Nogueira, Christiano
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
Tekijä: Borges, Marcelo Gules
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
Tekijä: Goetz, Rúbia Geane
Julkaistu: (2015)
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Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
Tekijä: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
Tekijä: Carissimi, Mariana
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Tekijä: Silva, Christian Luiz da
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Tekijä: Proença, Mariana de Souza
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
Tekijä: Islas, Camila Alves
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
Tekijä: Cardoso, Magalia Monteiro
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Tekijä: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Tekijä: Peixoto, Aline Cándano
Julkaistu: (2024)
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Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2016)
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Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Tekijä: Opuszka, Paulo Ricardo
Julkaistu: (2016)
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Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Tekijä: Nunes, Carla Leticia Pereira
Julkaistu: (2022)
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Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Tekijä: Souza, Diego Caetano de
Julkaistu: (2022)
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Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
Tekijä: Schneider, Vanderlei
Julkaistu: (2014)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Tekijä: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Julkaistu: (2013)
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Tekijä: Silveira, Thaís Alves da
Julkaistu: (2017)
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Cartografias e currículos-mapas : ecologia em espaços educativos não escolarizados
Tekijä: Munhoz, Angélica Vier
Julkaistu: (2015)
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O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Tekijä: Pezzi, Silvia Vanti
Julkaistu: (2014)
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Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2021)
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A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Tekijä: Barba, Miliane Girelli de
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Tekijä: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Julkaistu: (2023)
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Samankaltaisia teoksia
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Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
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