Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 167-195 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Arbitragem (processo civil), brasil. Dano ambiental, brasil. Indisponibilidade de bens, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Mediação (processo civil), brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2011)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
per: Pires, Eleny Pereira
Publicat: (2021)
per: Pires, Eleny Pereira
Publicat: (2021)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2016)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2016)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2018)
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2018)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
per: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicat: (2022)
per: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicat: (2022)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
per: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicat: (2023)
per: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicat: (2023)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
per: Lima, Juliana Cabral
Publicat: (2017)
per: Lima, Juliana Cabral
Publicat: (2017)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
per: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicat: (2021)
per: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicat: (2021)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
Agronegócio e arbitragem
per: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicat: (2022)
per: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicat: (2022)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
per: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicat: (2013)
per: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicat: (2013)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
per: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicat: (2016)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2019)
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2019)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
per: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Publicat: (2016)
per: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Publicat: (2016)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
per: Sell, Cleiton Lixieski
Publicat: (2016)
per: Sell, Cleiton Lixieski
Publicat: (2016)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
per: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicat: (2020)
per: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicat: (2020)
Autocomposição e conflitos ambientais
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2016)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2016)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
per: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publicat: (2023)
per: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publicat: (2023)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
per: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicat: (2020)
per: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicat: (2020)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
per: Baptista, Luiz Olavo
Publicat: (2019)
per: Baptista, Luiz Olavo
Publicat: (2019)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
per: Oliveira, Cristiano de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Cristiano de
Publicat: (2013)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
per: Silva, Abigail da
Publicat: (2024)
per: Silva, Abigail da
Publicat: (2024)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
per: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicat: (2021)
per: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicat: (2021)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2024)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2024)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
per: Fernandes, Fernando
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Fernando
Publicat: (2020)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
per: Heim, Bruno Barbosa
Publicat: (2011)
per: Heim, Bruno Barbosa
Publicat: (2011)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
per: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicat: (2012)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
per: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicat: (2007)
per: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicat: (2007)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
per: Souza, José Roberto Bernardes de
Publicat: (2003)
per: Souza, José Roberto Bernardes de
Publicat: (2003)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
per: Leandro Coelho de Carvalho
Publicat: (2021)
per: Leandro Coelho de Carvalho
Publicat: (2021)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Linhares, Rafaela Rovani de
Publicat: (2018)
per: Linhares, Rafaela Rovani de
Publicat: (2018)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
per: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Publicat: (2006)
per: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Publicat: (2006)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
per: SANTANA, Alexandro Napoleão
Publicat: (2021)
per: SANTANA, Alexandro Napoleão
Publicat: (2021)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
per: Dallabrida Junior, César
Publicat: (2024)
per: Dallabrida Junior, César
Publicat: (2024)