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Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Colombo, Silvana
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 167-195
Ano:	2020
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Arbitragem (processo civil), brasil. Dano ambiental, brasil. Indisponibilidade de bens, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Mediação (processo civil), brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143287
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
mā: Pires, Eleny Pereira
I whakaputaina: (2021)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2018)

Perspectivas atuais da mediação ambiental
mā: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
I whakaputaina: (2022)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
mā: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
I whakaputaina: (2023)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
mā: Lima, Juliana Cabral
I whakaputaina: (2017)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
mā: Gallo, Ronaldo Guimarães
I whakaputaina: (2021)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
mā: Garcel, Adriane
I whakaputaina: (2021)

Agronegócio e arbitragem
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2022)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
mā: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
I whakaputaina: (2013)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
mā: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
I whakaputaina: (2016)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2016)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
mā: Luquez, Filipe Antonio Faiano
I whakaputaina: (2020)

Autocomposição e conflitos ambientais
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
mā: Pereira, Diênifer Rudschinski
I whakaputaina: (2023)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
mā: Santos, Alberto Vinícius de Melo
I whakaputaina: (2020)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
mā: Oliveira, Cristiano de
I whakaputaina: (2013)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
mā: Silva, Abigail da
I whakaputaina: (2024)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2024)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
mā: Fernandes, Fernando
I whakaputaina: (2020)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
mā: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
mā: Fontes, Roberto Trigueiro
I whakaputaina: (2007)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
mā: Souza, José Roberto Bernardes de
I whakaputaina: (2003)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
mā: Leandro Coelho de Carvalho
I whakaputaina: (2021)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Linhares, Rafaela Rovani de
I whakaputaina: (2018)

Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
mā: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
I whakaputaina: (2006)

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
mā: SANTANA, Alexandro Napoleão
I whakaputaina: (2021)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
mā: Dallabrida Junior, César
I whakaputaina: (2024)

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