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Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Stump, Daniela
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 349-364
Ano:	2014
Assuntos:	Conservação da natureza, subsídio, brasil. Desenvolvimento sustentável, subsídio, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, projeto de lei de conversão, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83783
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Pagamento por serviços ambientais
Autor: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Vydáno: (2016)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2005)

Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2007)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2023)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Autor: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Vydáno: (2020)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Autor: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Vydáno: (1997)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Autor: Santos, Silas Silva
Vydáno: (2022)

Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2012)

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
Autor: Silva, Flávio Moreira da
Vydáno: (2022)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2023)

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
Autor: Cruz, Mariana Trindade
Vydáno: (2020)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2023)

O direito animal na reforma do Código civil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Autor: Stump, Daniela
Vydáno: (2010)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Autor: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Vydáno: (2022)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2014)

Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2017)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Autor: Araújo, Suely
Vydáno: (2021)

Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
Autor: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Vydáno: (2022)

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
Autor: Okada, Setsuko Denise
Vydáno: (2016)

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
Autor: Okada, Setsuko Denise
Vydáno: (2016)

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Autor: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Vydáno: (2023)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Autor: Paslauski, Silvana Regina
Vydáno: (2013)

Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
Autor: Régis, Adelmar Azevedo
Vydáno: (2021)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Autor: Suzuki, Jorge Brunetti
Vydáno: (2017)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Autor: Lima, Cyntia Costa de
Vydáno: (2016)

Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2013)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Autor: Alves, Jones Figueirêdo
Vydáno: (2021)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
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Embriões : a busca de um estatuto
Autor: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Vydáno: (2005)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
Autor: Correia Júnior, José Barros
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O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Autor: Costa, Dilvanir José da
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Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
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Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
Autor: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Vydáno: (2017)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
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ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
Autor: Pinheiro, Caroline da Rosa
Vydáno: (2024)

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