Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 695-710 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Consumo, tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Obrigação tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sistema tributário, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. |
| Urunga tuihono: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2609/2356 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
mā: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
mā: Piscitelli, Tathiane dos Santos
I whakaputaina: (2024)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2009)
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)
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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2000)
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
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I whakaputaina: (2011)
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
mā: Antony Filho, Flávio Cordeiro
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
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mā: Nadal, Caroline Paglia
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Uma agenda necessária
mā: Nery, Carmen
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mā: Melo, Fábio Soares de
I whakaputaina: (2017)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
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I whakaputaina: (2012)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
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Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2005)
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Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
mā: Jaques, Abner da Silva
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)
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Mais frequentes, intensas e duradouras
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
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I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2013)
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A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)
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