Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Kaydedildi:
| Yazar: | Scaff, Fernando Facury |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 695-710 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Consumo, tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Obrigação tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sistema tributário, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. |
| Online Erişim: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2609/2356 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Benzer Materyaller
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Yazar:: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Yazar:: Abraham, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Yazar:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Dirceu Elber Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Yazar:: Jucá, Francisco Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Yazar:: Nascimento, Jonatas Albino do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Cárnio, Thaís Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
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A tributação ambiental na reforma tributária
Yazar:: Iovanovich, Zuleica Ap
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Yazar:: Gama, Clairton Kubassewski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Yazar:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Yazar:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Yazar:: Nadal, Caroline Paglia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
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Uma agenda necessária
Yazar:: Nery, Carmen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Yazar:: Melo, Fábio Soares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Yazar:: Oliveira, Edson Luciani de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
Yazar:: Amaral, Paulo Henrique do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
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Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
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A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
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A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
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