Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Salvato in:
| Autore principale: | Scaff, Fernando Facury |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 695-710 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Consumo, tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Obrigação tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sistema tributário, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. |
| Accesso online: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2609/2356 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Documenti analoghi
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
di: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Pubblicazione: (2024)
di: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Pubblicazione: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2009)
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2009)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2025)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2025)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
di: Jucá, Francisco Pedro
Pubblicazione: (2014)
di: Jucá, Francisco Pedro
Pubblicazione: (2014)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2020)
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
A tributação ambiental na reforma tributária
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
di: Gama, Clairton Kubassewski
Pubblicazione: (2021)
di: Gama, Clairton Kubassewski
Pubblicazione: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
di: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Pubblicazione: (2012)
di: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Pubblicazione: (2012)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
Uma agenda necessária
di: Nery, Carmen
Pubblicazione: (2018)
di: Nery, Carmen
Pubblicazione: (2018)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
di: Melo, Fábio Soares de
Pubblicazione: (2017)
di: Melo, Fábio Soares de
Pubblicazione: (2017)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2005)
di: Amaral, Paulo Henrique do
Pubblicazione: (2005)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
di: Jaques, Abner da Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Jaques, Abner da Silva
Pubblicazione: (2022)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
di: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Pubblicazione: (2024)
di: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Pubblicazione: (2024)
Mais frequentes, intensas e duradouras
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2025)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2025)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
di: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Pubblicazione: (2013)
di: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Pubblicazione: (2013)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
di: Florêncio, José Felipe Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Florêncio, José Felipe Luiz
Pubblicazione: (2013)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
di: García Cavero, Percy
Pubblicazione: (2022)
di: García Cavero, Percy
Pubblicazione: (2022)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2023)
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2023)
Documenti analoghi
-
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024) -
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
di: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Pubblicazione: (2024) -
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021) -
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2009) -
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)