Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 695-710 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Consumo, tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Obrigação tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sistema tributário, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2609/2356 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
nork: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Argitaratua: (2024)
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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
nork: Piscitelli, Tathiane dos Santos
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
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nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
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nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
nork: Jucá, Francisco Pedro
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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
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nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)
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nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
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Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
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