Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 695-710 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Consumo, tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Obrigação tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sistema tributário, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. |
| オンライン･アクセス: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2609/2356 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
類似資料
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
著者:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
出版事項: (2024)
著者:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
出版事項: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
著者:: Piscitelli, Tathiane dos Santos
出版事項: (2024)
著者:: Piscitelli, Tathiane dos Santos
出版事項: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
著者:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版事項: (2009)
著者:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版事項: (2009)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
著者:: Abraham, Marcus
出版事項: (2024)
著者:: Abraham, Marcus
出版事項: (2024)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2019)
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2019)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
著者:: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版事項: (2024)
著者:: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版事項: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
著者:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版事項: (2025)
著者:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版事項: (2025)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
著者:: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版事項: (2021)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
著者:: Jucá, Francisco Pedro
出版事項: (2014)
著者:: Jucá, Francisco Pedro
出版事項: (2014)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
著者:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版事項: (2020)
著者:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版事項: (2020)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2025)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2025)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2009)
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2009)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2008)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2008)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
著者:: Cárnio, Thaís Cíntia
出版事項: (2013)
著者:: Cárnio, Thaís Cíntia
出版事項: (2013)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
著者:: Gama, Clairton Kubassewski
出版事項: (2021)
著者:: Gama, Clairton Kubassewski
出版事項: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
著者:: Iovanovich, Zuleica Ap
出版事項: (2025)
著者:: Iovanovich, Zuleica Ap
出版事項: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
著者:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版事項: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
著者:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
出版事項: (2012)
著者:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
出版事項: (2012)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
著者:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版事項: (2011)
著者:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版事項: (2011)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Oliveira, Jadson Correia de
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Jadson Correia de
出版事項: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
著者:: Nadal, Caroline Paglia
出版事項: (2025)
著者:: Nadal, Caroline Paglia
出版事項: (2025)
Uma agenda necessária
著者:: Nery, Carmen
出版事項: (2018)
著者:: Nery, Carmen
出版事項: (2018)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
著者:: Melo, Fábio Soares de
出版事項: (2017)
著者:: Melo, Fábio Soares de
出版事項: (2017)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
著者:: Oliveira, Edson Luciani de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Edson Luciani de
出版事項: (2012)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
著者:: Jaques, Abner da Silva
出版事項: (2022)
著者:: Jaques, Abner da Silva
出版事項: (2022)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2005)
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2005)
Mais frequentes, intensas e duradouras
著者:: Pivetta, Marcos
出版事項: (2025)
著者:: Pivetta, Marcos
出版事項: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
著者:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版事項: (2024)
著者:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版事項: (2024)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
著者:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版事項: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2013)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2013)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
著者:: García Cavero, Percy
出版事項: (2022)
著者:: García Cavero, Percy
出版事項: (2022)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
著者:: Florêncio, José Felipe Luiz
出版事項: (2013)
著者:: Florêncio, José Felipe Luiz
出版事項: (2013)