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A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Passos, Lidia Helena Ferreira de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 170-176
Ano:	1995
Assuntos:	Conservação da natureza, são paulo (estado). Proteção ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126417
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Yazar:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Yazar:: Vicentin, Adriana Ruiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Yazar:: Gomes, Felipe de Andréa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Yazar:: Belém, Evandro de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
Yazar:: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
Yazar:: Freitas, José Carlos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Yazar:: Lomar, Paulo José Villela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Yazar:: Iura, Alexandre Miura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
Yazar:: Guimarães, Mariana Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
Yazar:: Vido, Náura Rafaéla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Yazar:: Mattar, Helio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Yazar:: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Yazar:: Gloeden, Elton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Yazar:: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Yazar:: Paula, Luciana Imaculada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
Yazar:: Montanhim, Graziela Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
Yazar:: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Yazar:: Rezende, Amaury José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
Yazar:: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Yazar:: Ribas, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Yazar:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
Yazar:: Rocha, Luis Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Criação de unidade de conservação caduca?
Yazar:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Yazar:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Yazar:: Machado, Fernando Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
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A cidade e as áreas contaminadas
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Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
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O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
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O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
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A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
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Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
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Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
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Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
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O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
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Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
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