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A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Passos, Lidia Helena Ferreira de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 170-176
Ano:	1995
Assuntos:	Conservação da natureza, são paulo (estado). Proteção ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126417
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Autor: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Vydáno: (2012)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Autor: Vicentin, Adriana Ruiz
Vydáno: (2012)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Autor: Gomes, Felipe de Andréa
Vydáno: (2015)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Autor: Belém, Evandro de Oliveira
Vydáno: (2013)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
Autor: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Vydáno: (2023)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
Autor: Freitas, José Carlos de
Vydáno: (1999)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Autor: Lomar, Paulo José Villela
Vydáno: (2006)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Autor: Iura, Alexandre Miura
Vydáno: (2017)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
Autor: Guimarães, Mariana Arruda
Vydáno: (2020)

Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
Autor: Vido, Náura Rafaéla
Vydáno: (2022)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Autor: Mattar, Helio
Vydáno: (2014)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Autor: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Vydáno: (2019)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Autor: Gloeden, Elton
Vydáno: (2020)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Autor: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Vydáno: (2011)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2001)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
Autor: Montanhim, Graziela Cristina
Vydáno: (2011)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
Autor: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Vydáno: (2014)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Autor: Rezende, Amaury José
Vydáno: (2019)

Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
Autor: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Vydáno: (1992)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2016)

Criação de unidade de conservação caduca?
Autor: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Vydáno: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Autor: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Vydáno: (2014)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Autor: Machado, Fernando Henrique
Vydáno: (2019)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
Autor: Almeida, Paulo
Vydáno: (2021)

A cidade e as áreas contaminadas
Autor: Yoshimoto, Paulo Massato
Vydáno: (2019)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Autor: Lima, Maria Isabel Leite de
Vydáno: (2018)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Autor: Medeiros, José Augusto
Vydáno: (2025)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
Autor: Campos, Daniela Bertolucci de
Vydáno: (2017)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Autor: Adão, Clara de Oliveira
Vydáno: (2023)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
Autor: Gomes Junior, Estevão Conceição
Vydáno: (2018)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
Autor: Benedicto, Samuel Carvalho de
Vydáno: (2017)

Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (1996)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2020)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Autor: Côrtes, Pedro Luiz
Vydáno: (2015)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2020)

Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
Autor: Fraxe Neto, Habib Jorge
Vydáno: (2012)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)

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