A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Passos, Lidia Helena Ferreira de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 170-176 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, são paulo (estado). Proteção ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126417 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
: Vicentin, Adriana Ruiz
Հրապարակվել է: (2012)
: Vicentin, Adriana Ruiz
Հրապարակվել է: (2012)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
: Gomes, Felipe de Andréa
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Felipe de Andréa
Հրապարակվել է: (2015)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
: Belém, Evandro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Belém, Evandro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
: Freitas, José Carlos de
Հրապարակվել է: (1999)
: Freitas, José Carlos de
Հրապարակվել է: (1999)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
: Iura, Alexandre Miura
Հրապարակվել է: (2017)
: Iura, Alexandre Miura
Հրապարակվել է: (2017)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
: Vido, Náura Rafaéla
Հրապարակվել է: (2022)
: Vido, Náura Rafaéla
Հրապարակվել է: (2022)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
: Mattar, Helio
Հրապարակվել է: (2014)
: Mattar, Helio
Հրապարակվել է: (2014)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Հրապարակվել է: (2019)
: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Հրապարակվել է: (2019)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
: Gloeden, Elton
Հրապարակվել է: (2020)
: Gloeden, Elton
Հրապարակվել է: (2020)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Հրապարակվել է: (2011)
: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Հրապարակվել է: (2011)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
: Paula, Luciana Imaculada de
Հրապարակվել է: (2014)
: Paula, Luciana Imaculada de
Հրապարակվել է: (2014)
O regime brasileiro de unidades de conservação
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2001)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2001)
Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
: Montanhim, Graziela Cristina
Հրապարակվել է: (2011)
: Montanhim, Graziela Cristina
Հրապարակվել է: (2011)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Հրապարակվել է: (2014)
: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Հրապարակվել է: (2014)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
: Rezende, Amaury José
Հրապարակվել է: (2019)
: Rezende, Amaury José
Հրապարակվել է: (2019)
Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Հրապարակվել է: (1992)
: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Հրապարակվել է: (1992)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1996)
: Ribas, Luiz Cesar
Հրապարակվել է: (1996)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Հրապարակվել է: (2015)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
: Rocha, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2016)
: Rocha, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2016)
Criação de unidade de conservação caduca?
: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Հրապարակվել է: (2015)
: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Հրապարակվել է: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Հրապարակվել է: (2014)
: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Հրապարակվել է: (2014)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
: Machado, Fernando Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
: Machado, Fernando Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
: Almeida, Paulo
Հրապարակվել է: (2021)
: Almeida, Paulo
Հրապարակվել է: (2021)
A cidade e as áreas contaminadas
: Yoshimoto, Paulo Massato
Հրապարակվել է: (2019)
: Yoshimoto, Paulo Massato
Հրապարակվել է: (2019)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
: Lima, Maria Isabel Leite de
Հրապարակվել է: (2018)
: Lima, Maria Isabel Leite de
Հրապարակվել է: (2018)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
: Medeiros, José Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
: Medeiros, José Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
: Campos, Daniela Bertolucci de
Հրապարակվել է: (2017)
: Campos, Daniela Bertolucci de
Հրապարակվել է: (2017)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
: Adão, Clara de Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
: Adão, Clara de Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
: Gomes Junior, Estevão Conceição
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes Junior, Estevão Conceição
Հրապարակվել է: (2018)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
: Benedicto, Samuel Carvalho de
Հրապարակվել է: (2017)
: Benedicto, Samuel Carvalho de
Հրապարակվել է: (2017)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (1996)
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (1996)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2020)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
: Côrtes, Pedro Luiz
Հրապարակվել է: (2015)
: Côrtes, Pedro Luiz
Հրապարակվել է: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2020)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2020)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
: Fraxe Neto, Habib Jorge
Հրապարակվել է: (2012)
: Fraxe Neto, Habib Jorge
Հրապարակվել է: (2012)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
Նմանատիպ նյութեր
-
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012) -
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
: Vicentin, Adriana Ruiz
Հրապարակվել է: (2012) -
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
: Gomes, Felipe de Andréa
Հրապարակվել է: (2015) -
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
: Belém, Evandro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013) -
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)