A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Salvato in:
| Autore principale: | Passos, Lidia Helena Ferreira de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 170-176 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, são paulo (estado). Proteção ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126417 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
di: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
di: Vicentin, Adriana Ruiz
Pubblicazione: (2012)
di: Vicentin, Adriana Ruiz
Pubblicazione: (2012)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
di: Gomes, Felipe de Andréa
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Felipe de Andréa
Pubblicazione: (2015)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
di: Belém, Evandro de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Belém, Evandro de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
di: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Pubblicazione: (2023)
di: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Pubblicazione: (2023)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
di: Freitas, José Carlos de
Pubblicazione: (1999)
di: Freitas, José Carlos de
Pubblicazione: (1999)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
di: Lomar, Paulo José Villela
Pubblicazione: (2006)
di: Lomar, Paulo José Villela
Pubblicazione: (2006)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
di: Iura, Alexandre Miura
Pubblicazione: (2017)
di: Iura, Alexandre Miura
Pubblicazione: (2017)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
di: Guimarães, Mariana Arruda
Pubblicazione: (2020)
di: Guimarães, Mariana Arruda
Pubblicazione: (2020)
Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
di: Vido, Náura Rafaéla
Pubblicazione: (2022)
di: Vido, Náura Rafaéla
Pubblicazione: (2022)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
di: Mattar, Helio
Pubblicazione: (2014)
di: Mattar, Helio
Pubblicazione: (2014)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
di: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Pubblicazione: (2019)
di: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Pubblicazione: (2019)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
di: Gloeden, Elton
Pubblicazione: (2020)
di: Gloeden, Elton
Pubblicazione: (2020)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
di: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Pubblicazione: (2011)
di: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Pubblicazione: (2011)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
di: Paula, Luciana Imaculada de
Pubblicazione: (2014)
di: Paula, Luciana Imaculada de
Pubblicazione: (2014)
O regime brasileiro de unidades de conservação
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2001)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2001)
Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
di: Montanhim, Graziela Cristina
Pubblicazione: (2011)
di: Montanhim, Graziela Cristina
Pubblicazione: (2011)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
di: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Pubblicazione: (2014)
di: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Pubblicazione: (2014)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
di: Rezende, Amaury José
Pubblicazione: (2019)
di: Rezende, Amaury José
Pubblicazione: (2019)
Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
di: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Pubblicazione: (1992)
di: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Pubblicazione: (1992)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
di: Ribas, Luiz Cesar
Pubblicazione: (1996)
di: Ribas, Luiz Cesar
Pubblicazione: (1996)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
di: Rocha, Luis Fernando
Pubblicazione: (2016)
di: Rocha, Luis Fernando
Pubblicazione: (2016)
Criação de unidade de conservação caduca?
di: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Pubblicazione: (2015)
di: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Pubblicazione: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
di: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Pubblicazione: (2014)
di: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Pubblicazione: (2014)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
di: Machado, Fernando Henrique
Pubblicazione: (2019)
di: Machado, Fernando Henrique
Pubblicazione: (2019)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
di: Almeida, Paulo
Pubblicazione: (2021)
di: Almeida, Paulo
Pubblicazione: (2021)
A cidade e as áreas contaminadas
di: Yoshimoto, Paulo Massato
Pubblicazione: (2019)
di: Yoshimoto, Paulo Massato
Pubblicazione: (2019)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
di: Lima, Maria Isabel Leite de
Pubblicazione: (2018)
di: Lima, Maria Isabel Leite de
Pubblicazione: (2018)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
di: Medeiros, José Augusto
Pubblicazione: (2025)
di: Medeiros, José Augusto
Pubblicazione: (2025)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
di: Campos, Daniela Bertolucci de
Pubblicazione: (2017)
di: Campos, Daniela Bertolucci de
Pubblicazione: (2017)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
di: Adão, Clara de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
di: Adão, Clara de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
di: Gomes Junior, Estevão Conceição
Pubblicazione: (2018)
di: Gomes Junior, Estevão Conceição
Pubblicazione: (2018)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
di: Benedicto, Samuel Carvalho de
Pubblicazione: (2017)
di: Benedicto, Samuel Carvalho de
Pubblicazione: (2017)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
di: Souza, Motauri Ciocchetti de
Pubblicazione: (1996)
di: Souza, Motauri Ciocchetti de
Pubblicazione: (1996)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2020)
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
di: Côrtes, Pedro Luiz
Pubblicazione: (2015)
di: Côrtes, Pedro Luiz
Pubblicazione: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2020)
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2020)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
di: Fraxe Neto, Habib Jorge
Pubblicazione: (2012)
di: Fraxe Neto, Habib Jorge
Pubblicazione: (2012)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2008)
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2008)
Documenti analoghi
-
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
di: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2012) -
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
di: Vicentin, Adriana Ruiz
Pubblicazione: (2012) -
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
di: Gomes, Felipe de Andréa
Pubblicazione: (2015) -
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
di: Belém, Evandro de Oliveira
Pubblicazione: (2013) -
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
di: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Pubblicazione: (2023)