Зображення обкладинки

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Passos, Lidia Helena Ferreira de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 170-176
Ano:	1995
Assuntos:	Conservação da natureza, são paulo (estado). Proteção ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126417
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2012)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
за авторством: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубліковано: (2012)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
за авторством: Gomes, Felipe de Andréa
Опубліковано: (2015)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
за авторством: Belém, Evandro de Oliveira
Опубліковано: (2013)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
за авторством: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Опубліковано: (2023)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
за авторством: Freitas, José Carlos de
Опубліковано: (1999)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
за авторством: Lomar, Paulo José Villela
Опубліковано: (2006)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
за авторством: Iura, Alexandre Miura
Опубліковано: (2017)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
за авторством: Guimarães, Mariana Arruda
Опубліковано: (2020)

Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
за авторством: Vido, Náura Rafaéla
Опубліковано: (2022)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
за авторством: Mattar, Helio
Опубліковано: (2014)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
за авторством: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Опубліковано: (2019)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
за авторством: Gloeden, Elton
Опубліковано: (2020)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
за авторством: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубліковано: (2011)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)

O regime brasileiro de unidades de conservação
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2001)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
за авторством: Montanhim, Graziela Cristina
Опубліковано: (2011)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
за авторством: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Опубліковано: (2014)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
за авторством: Rezende, Amaury José
Опубліковано: (2019)

Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
за авторством: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Опубліковано: (1992)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
за авторством: Ribas, Luiz Cesar
Опубліковано: (1996)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
за авторством: Rocha, Luis Fernando
Опубліковано: (2016)

Criação de unidade de conservação caduca?
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
за авторством: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубліковано: (2014)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
за авторством: Machado, Fernando Henrique
Опубліковано: (2019)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
за авторством: Almeida, Paulo
Опубліковано: (2021)

A cidade e as áreas contaminadas
за авторством: Yoshimoto, Paulo Massato
Опубліковано: (2019)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
за авторством: Lima, Maria Isabel Leite de
Опубліковано: (2018)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
за авторством: Medeiros, José Augusto
Опубліковано: (2025)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
за авторством: Campos, Daniela Bertolucci de
Опубліковано: (2017)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
за авторством: Gomes Junior, Estevão Conceição
Опубліковано: (2018)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
за авторством: Benedicto, Samuel Carvalho de
Опубліковано: (2017)

Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
за авторством: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубліковано: (1996)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2020)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
за авторством: Côrtes, Pedro Luiz
Опубліковано: (2015)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2020)

Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
за авторством: Fraxe Neto, Habib Jorge
Опубліковано: (2012)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso