O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 309-331 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Tradição cultural, brasil. Direito animal, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143296 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845726852003397632 |
|---|---|
| author | Leal, Augusto Antônio Fontanive |
| author_facet | Leal, Augusto Antônio Fontanive |
| author_sort | Leal, Augusto Antônio Fontanive |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-07585 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 309-331 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
Leal, Augusto Antônio Fontanive
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Animal, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.
Bem-estar animal, Brasil.
Crueldade contra animal, decisão judicial, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Tradição cultural, Brasil.
Direito animal, Brasil.
Artigo de Revista
2020
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143296
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/e00b6428-7c7e-5d36-a66d-6751f3e49437
rvbi-07585
Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 309-331
|
| spellingShingle | O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais Leal, Augusto Antônio Fontanive Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. Bem-estar animal, Brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Tradição cultural, Brasil. Direito animal, Brasil. |
| title | O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais |
| title_full | O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais |
| title_fullStr | O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais |
| title_full_unstemmed | O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais |
| title_short | O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais |
| title_sort | O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais |
| topic | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. Bem-estar animal, Brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Tradição cultural, Brasil. Direito animal, Brasil. |
| url | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143296 |