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O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Leal, Augusto Antônio Fontanive
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 309-331
Ano:	2020
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Tradição cultural, brasil. Direito animal, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143296
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
nork: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Argitaratua: (2021)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
nork: Amorim, Fernanda Martins
Argitaratua: (2021)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
nork: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Argitaratua: (2019)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Barros, Marina Dorileo
Argitaratua: (2015)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
nork: Vicente, Luciano Rosa
Argitaratua: (2021)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2018)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
nork: Chagas, Rosana Navega
Argitaratua: (2016)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2016)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2020)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
nork: Spadotto, Anselmo José
Argitaratua: (2016)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
nork: Perissutti, Bárbara Coelho
Argitaratua: (2019)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2016)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2019)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
nork: Brizeno, Mayza Costa
Argitaratua: (2018)

Direitos e proteção jurídica dos animais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2018)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
nork: Barboza, Paula Aguiar
Argitaratua: (2021)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
nork: Goloubeff, Bárbara
Argitaratua: (2022)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2016)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)

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