Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Mariotti, Alexandre Abel |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Scientia iuris : revista do curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL Vol. 21, n. 3 (nov. 2017), p. 9-42 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Direito à informação, brasil. Direito ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/26460/22323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2018)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
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Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
gan: Calderón-Valencia, Felipe
Cyhoeddwyd: (2020)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
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Acesso à justiça ambiental
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021)
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
gan: Paniz, Raquel Vieira
Cyhoeddwyd: (2022)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019)
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
gan: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
gan: Neves, Thiago Burlani
Cyhoeddwyd: (2018)
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
gan: Galeb, Anna Carolina Murata
Cyhoeddwyd: (2022)
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Amazônia e acesso à justiça
gan: Melo, Sandro Nahmias
Cyhoeddwyd: (2022)
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
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Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
gan: Botelho, Augusto de Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
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gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
gan: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Cyhoeddwyd: (2008)
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
gan: Tristão, Ivan Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
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Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
gan: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
gan: Lopes, Lucas Lelis
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A bioética e o princípio da justiça
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
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Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
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