Azala

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Mariotti, Alexandre Abel
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Scientia iuris : revista do curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL Vol. 21, n. 3 (nov. 2017), p. 9-42
Ano:	2017
Assuntos:	Acesso à justiça, brasil. Direito à informação, brasil. Direito ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/26460/22323
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2018)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
nork: Calderón-Valencia, Felipe
Argitaratua: (2020)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)

Acesso à justiça ambiental
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
nork: Brandeburski, Daniela Spadari
Argitaratua: (2021)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
nork: Paniz, Raquel Vieira
Argitaratua: (2022)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
nork: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Argitaratua: (2022)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
nork: Neves, Thiago Burlani
Argitaratua: (2018)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
nork: Galeb, Anna Carolina Murata
Argitaratua: (2022)

Amazônia e acesso à justiça
nork: Melo, Sandro Nahmias
Argitaratua: (2022)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
nork: Silva, Maria Anaber Melo e
Argitaratua: (2016)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
nork: Botelho, Augusto de Arruda
Argitaratua: (2013)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
nork: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Argitaratua: (2008)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
nork: Alvares, Mariell Antonini Dias
Argitaratua: (2013)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
nork: Tristão, Ivan Martins
Argitaratua: (2010)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
nork: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Argitaratua: (2014)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)

A bioética e o princípio da justiça
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2010)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
nork: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Argitaratua: (2015)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2015)

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
nork: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Argitaratua: (2022)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2016)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2023)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
nork: Zaneti, Graziela Argenta
Argitaratua: (2023)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2018)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
nork: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Argitaratua: (2018)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
nork: Silva, Karla Yacy Carlos da
Argitaratua: (2022)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
nork: Vieira, Giselle Ferreira
Argitaratua: (2008)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
nork: Neves, Rafaela Teixeira
Argitaratua: (2015)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
nork: Sánchez Bravo, Álvaro A
Argitaratua: (2018)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
nork: Machado, Carlos Augusto
Argitaratua: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso