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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Mariotti, Alexandre Abel
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Scientia iuris : revista do curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL Vol. 21, n. 3 (nov. 2017), p. 9-42
Ano:	2017
Assuntos:	Acesso à justiça, brasil. Direito à informação, brasil. Direito ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Linkit:	http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/26460/22323
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2021)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2018)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Tekijä: Dellaux, Julien
Julkaistu: (2024)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Tekijä: Calderón-Valencia, Felipe
Julkaistu: (2020)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2019)

Acesso à justiça ambiental
Tekijä: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Julkaistu: (2006)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Tekijä: Brandeburski, Daniela Spadari
Julkaistu: (2021)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Tekijä: Paniz, Raquel Vieira
Julkaistu: (2022)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2015)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2019)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Tekijä: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Julkaistu: (2022)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Tekijä: Neves, Thiago Burlani
Julkaistu: (2018)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Tekijä: Galeb, Anna Carolina Murata
Julkaistu: (2022)

Amazônia e acesso à justiça
Tekijä: Melo, Sandro Nahmias
Julkaistu: (2022)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Tekijä: Silva, Maria Anaber Melo e
Julkaistu: (2016)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Tekijä: Botelho, Augusto de Arruda
Julkaistu: (2013)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2015)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2014)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Tekijä: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Julkaistu: (2008)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Tekijä: Alvares, Mariell Antonini Dias
Julkaistu: (2013)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Tekijä: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Julkaistu: (2014)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Tekijä: Lopes, Lucas Lelis
Julkaistu: (2022)

A bioética e o princípio da justiça
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2010)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
Tekijä: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Julkaistu: (2015)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Tekijä: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Julkaistu: (2015)

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
Tekijä: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Julkaistu: (2022)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2016)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Tekijä: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Julkaistu: (2023)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Tekijä: Zaneti, Graziela Argenta
Julkaistu: (2023)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2018)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Tekijä: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Julkaistu: (2018)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Tekijä: Silva, Karla Yacy Carlos da
Julkaistu: (2022)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Tekijä: Garcia, Bianco Zalmora
Julkaistu: (2012)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Tekijä: Carmo, Jenifer Dias do
Julkaistu: (2021)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Tekijä: Vieira, Giselle Ferreira
Julkaistu: (2008)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Tekijä: Neves, Rafaela Teixeira
Julkaistu: (2015)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Tekijä: Sánchez Bravo, Álvaro A
Julkaistu: (2018)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Tekijä: Machado, Carlos Augusto
Julkaistu: (2019)

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