Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Scientia iuris : revista do curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL Vol. 21, n. 3 (nov. 2017), p. 9-42 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Direito à informação, brasil. Direito ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/26460/22323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
de réir: Calderón-Valencia, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Acesso à justiça ambiental
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
de réir: Brandeburski, Daniela Spadari
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
de réir: Paniz, Raquel Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
de réir: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
de réir: Neves, Thiago Burlani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
de réir: Galeb, Anna Carolina Murata
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Amazônia e acesso à justiça
de réir: Melo, Sandro Nahmias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
de réir: Silva, Maria Anaber Melo e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
de réir: Botelho, Augusto de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
de réir: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
de réir: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
de réir: Lopes, Lucas Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A bioética e o princípio da justiça
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
de réir: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
de réir: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
de réir: Zaneti, Graziela Argenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
de réir: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
de réir: Silva, Karla Yacy Carlos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
de réir: Garcia, Bianco Zalmora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
de réir: Carmo, Jenifer Dias do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
de réir: Vieira, Giselle Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
de réir: Neves, Rafaela Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
de réir: Sánchez Bravo, Álvaro A
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Carlos Augusto
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