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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Mariotti, Alexandre Abel
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Scientia iuris : revista do curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL Vol. 21, n. 3 (nov. 2017), p. 9-42
Ano:	2017
Assuntos:	Acesso à justiça, brasil. Direito à informação, brasil. Direito ambiental, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/26460/22323
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2018)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Dahkki: Calderón-Valencia, Felipe
Almmustuhtton: (2020)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)

Acesso à justiça ambiental
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Dahkki: Brandeburski, Daniela Spadari
Almmustuhtton: (2021)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Dahkki: Paniz, Raquel Vieira
Almmustuhtton: (2022)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2019)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Dahkki: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Almmustuhtton: (2022)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Dahkki: Neves, Thiago Burlani
Almmustuhtton: (2018)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Dahkki: Galeb, Anna Carolina Murata
Almmustuhtton: (2022)

Amazônia e acesso à justiça
Dahkki: Melo, Sandro Nahmias
Almmustuhtton: (2022)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Dahkki: Silva, Maria Anaber Melo e
Almmustuhtton: (2016)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Dahkki: Botelho, Augusto de Arruda
Almmustuhtton: (2013)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Dahkki: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Almmustuhtton: (2008)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Dahkki: Alvares, Mariell Antonini Dias
Almmustuhtton: (2013)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Dahkki: Tristão, Ivan Martins
Almmustuhtton: (2010)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Dahkki: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Almmustuhtton: (2014)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Dahkki: Lopes, Lucas Lelis
Almmustuhtton: (2022)

A bioética e o princípio da justiça
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2010)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
Dahkki: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
Dahkki: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Almmustuhtton: (2022)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2016)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Dahkki: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Almmustuhtton: (2023)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Dahkki: Zaneti, Graziela Argenta
Almmustuhtton: (2023)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2018)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Dahkki: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Almmustuhtton: (2018)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Dahkki: Silva, Karla Yacy Carlos da
Almmustuhtton: (2022)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Dahkki: Garcia, Bianco Zalmora
Almmustuhtton: (2012)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Dahkki: Neves, Rafaela Teixeira
Almmustuhtton: (2015)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Dahkki: Sánchez Bravo, Álvaro A
Almmustuhtton: (2018)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Dahkki: Machado, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2019)

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