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Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito público da economia Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2013), p. 181-202
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento social, brasil. Interesse coletivo, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Políticas públicas, brasil. Justiça social, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60757
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Vydáno: (2012)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Autor: Pilati, José Isaac
Vydáno: (2004)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2010)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Autor: Lobato, José Danilo Tavares
Vydáno: (2020)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
Autor: Carvalho, Sonia Aparecida de
Vydáno: (2014)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Autor: Araújo, Giselle Marques de
Vydáno: (2017)

Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
Autor: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Vydáno: (2009)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

Ética e responsabilidade social
Autor: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Vydáno: (2009)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Autor: Thamay, Rennan Faria Krüger
Vydáno: (2013)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Autor: Delbono, Benedita de Fátima
Vydáno: (2007)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Autor: Barbosa, Haroldo Camargo
Vydáno: (2010)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Autor: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Vydáno: (2023)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2006)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Autor: Peña Chacón, Mario
Vydáno: (2012)

Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
Autor: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Vydáno: (2013)

Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
Autor: Tanaka, Sheila
Vydáno: (2017)

Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2024)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2005)

Direito agrário e reforma agrária
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
Autor: Christofoli, Daniel Pires
Vydáno: (2009)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Autor: Falconi, Luiz Carlos
Vydáno: (2005)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2017)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Autor: Peçanha, Catharina
Vydáno: (2018)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Autor: Melo, Estefania Momm de
Vydáno: (2018)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2014)

O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
Autor: Balera, Wagner
Vydáno: (2024)

Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
Autor: Taniguchi, Caio
Vydáno: (2024)

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