Buchumschlag

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito público da economia Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2013), p. 181-202
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento social, brasil. Interesse coletivo, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Políticas públicas, brasil. Justiça social, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60757
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
von: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Veröffentlicht: (2012)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
von: Baptista, Luiz Olavo
Veröffentlicht: (2019)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
von: Pilati, José Isaac
Veröffentlicht: (2004)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
von: Santanna, Gustavo da Silva
Veröffentlicht: (2010)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
von: Lobato, José Danilo Tavares
Veröffentlicht: (2020)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
von: Pinho, Rodrigo César Rebello
Veröffentlicht: (1999)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1995)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
von: Cruz, Ana Paula Fernandes
Veröffentlicht: (2003)

Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
von: Carvalho, Sonia Aparecida de
Veröffentlicht: (2014)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
von: Fideles, Junior Divino
Veröffentlicht: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)

Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
von: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Veröffentlicht: (2009)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
von: Macedo, Maria Fernanda Soares
Veröffentlicht: (2018)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2007)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)

Ética e responsabilidade social
von: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Veröffentlicht: (2009)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
von: Thamay, Rennan Faria Krüger
Veröffentlicht: (2013)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
von: Brasil, Deilton Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
von: Delbono, Benedita de Fátima
Veröffentlicht: (2007)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
von: Barbosa, Haroldo Camargo
Veröffentlicht: (2010)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
von: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Veröffentlicht: (2023)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
von: Vilani, Rodrigo Machado
Veröffentlicht: (2006)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
von: Peña Chacón, Mario
Veröffentlicht: (2012)

Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
von: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Veröffentlicht: (2013)

Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2010)

Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
von: Tanaka, Sheila
Veröffentlicht: (2017)

Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2024)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2005)

Direito agrário e reforma agrária
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
von: Christofoli, Daniel Pires
Veröffentlicht: (2009)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
von: Vieira, Eriton Geraldo
Veröffentlicht: (2017)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
von: Peçanha, Catharina
Veröffentlicht: (2018)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
von: Melo, Estefania Momm de
Veröffentlicht: (2018)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
von: John, Natacha Souza
Veröffentlicht: (2014)

O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
von: Balera, Wagner
Veröffentlicht: (2024)

Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
von: Taniguchi, Caio
Veröffentlicht: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso