Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Macedo Júnior, Ronaldo Porto |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2013), p. 181-202 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento social, brasil. Interesse coletivo, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Políticas públicas, brasil. Justiça social, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
από: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Έκδοση: (2012)
από: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Έκδοση: (2012)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
από: Baptista, Luiz Olavo
Έκδοση: (2019)
από: Baptista, Luiz Olavo
Έκδοση: (2019)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
από: Pilati, José Isaac
Έκδοση: (2004)
από: Pilati, José Isaac
Έκδοση: (2004)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
από: Santanna, Gustavo da Silva
Έκδοση: (2010)
από: Santanna, Gustavo da Silva
Έκδοση: (2010)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
από: Lobato, José Danilo Tavares
Έκδοση: (2020)
από: Lobato, José Danilo Tavares
Έκδοση: (2020)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
από: Pinho, Rodrigo César Rebello
Έκδοση: (1999)
από: Pinho, Rodrigo César Rebello
Έκδοση: (1999)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1995)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1995)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
από: Cruz, Ana Paula Fernandes
Έκδοση: (2003)
από: Cruz, Ana Paula Fernandes
Έκδοση: (2003)
Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
από: Carvalho, Sonia Aparecida de
Έκδοση: (2014)
από: Carvalho, Sonia Aparecida de
Έκδοση: (2014)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
από: Fideles, Junior Divino
Έκδοση: (2014)
από: Fideles, Junior Divino
Έκδοση: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
από: Hoffmann, Eliane Willrich
Έκδοση: (2006)
από: Hoffmann, Eliane Willrich
Έκδοση: (2006)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
από: Araújo, Giselle Marques de
Έκδοση: (2017)
από: Araújo, Giselle Marques de
Έκδοση: (2017)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
από: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Έκδοση: (2009)
από: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Έκδοση: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
από: Macedo, Maria Fernanda Soares
Έκδοση: (2018)
από: Macedo, Maria Fernanda Soares
Έκδοση: (2018)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2007)
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2007)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
από: Martins, Thiago Penido
Έκδοση: (2017)
από: Martins, Thiago Penido
Έκδοση: (2017)
Ética e responsabilidade social
από: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Έκδοση: (2009)
από: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Έκδοση: (2009)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
από: Thamay, Rennan Faria Krüger
Έκδοση: (2013)
από: Thamay, Rennan Faria Krüger
Έκδοση: (2013)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
από: Brasil, Deilton Ribeiro
Έκδοση: (2017)
από: Brasil, Deilton Ribeiro
Έκδοση: (2017)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
από: Delbono, Benedita de Fátima
Έκδοση: (2007)
από: Delbono, Benedita de Fátima
Έκδοση: (2007)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
από: Barbosa, Haroldo Camargo
Έκδοση: (2010)
από: Barbosa, Haroldo Camargo
Έκδοση: (2010)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
από: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Έκδοση: (2023)
από: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Έκδοση: (2023)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
από: Vilani, Rodrigo Machado
Έκδοση: (2006)
από: Vilani, Rodrigo Machado
Έκδοση: (2006)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
από: Peña Chacón, Mario
Έκδοση: (2012)
από: Peña Chacón, Mario
Έκδοση: (2012)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
από: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Έκδοση: (2013)
από: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Έκδοση: (2013)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2010)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2010)
Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
από: Tanaka, Sheila
Έκδοση: (2017)
από: Tanaka, Sheila
Έκδοση: (2017)
Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
από: Farias, Paulo José Leite
Έκδοση: (2024)
από: Farias, Paulo José Leite
Έκδοση: (2024)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2005)
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2005)
Direito agrário e reforma agrária
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
από: Christofoli, Daniel Pires
Έκδοση: (2009)
από: Christofoli, Daniel Pires
Έκδοση: (2009)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
από: Falconi, Luiz Carlos
Έκδοση: (2005)
από: Falconi, Luiz Carlos
Έκδοση: (2005)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
από: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Έκδοση: (2007)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
από: Vieira, Eriton Geraldo
Έκδοση: (2017)
από: Vieira, Eriton Geraldo
Έκδοση: (2017)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
από: Peçanha, Catharina
Έκδοση: (2018)
από: Peçanha, Catharina
Έκδοση: (2018)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
από: Melo, Estefania Momm de
Έκδοση: (2018)
από: Melo, Estefania Momm de
Έκδοση: (2018)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
από: John, Natacha Souza
Έκδοση: (2014)
από: John, Natacha Souza
Έκδοση: (2014)
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
από: Balera, Wagner
Έκδοση: (2024)
από: Balera, Wagner
Έκδοση: (2024)
Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
από: Taniguchi, Caio
Έκδοση: (2024)
από: Taniguchi, Caio
Έκδοση: (2024)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
από: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Έκδοση: (2012) -
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
από: Baptista, Luiz Olavo
Έκδοση: (2019) -
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
από: Pilati, José Isaac
Έκδοση: (2004) -
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
από: Santanna, Gustavo da Silva
Έκδοση: (2010) -
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
από: Lobato, José Danilo Tavares
Έκδοση: (2020)