Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Macedo Júnior, Ronaldo Porto |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2013), p. 181-202 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento social, brasil. Interesse coletivo, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Políticas públicas, brasil. Justiça social, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2012)
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2012)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
: Pilati, José Isaac
Հրապարակվել է: (2004)
: Pilati, José Isaac
Հրապարակվել է: (2004)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
: Lobato, José Danilo Tavares
Հրապարակվել է: (2020)
: Lobato, José Danilo Tavares
Հրապարակվել է: (2020)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
: Carvalho, Sonia Aparecida de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Sonia Aparecida de
Հրապարակվել է: (2014)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
Ética e responsabilidade social
: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Հրապարակվել է: (2009)
: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Հրապարակվել է: (2009)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
: Thamay, Rennan Faria Krüger
Հրապարակվել է: (2013)
: Thamay, Rennan Faria Krüger
Հրապարակվել է: (2013)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
: Brasil, Deilton Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Brasil, Deilton Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
: Delbono, Benedita de Fátima
Հրապարակվել է: (2007)
: Delbono, Benedita de Fátima
Հրապարակվել է: (2007)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Հրապարակվել է: (2023)
: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
: Vilani, Rodrigo Machado
Հրապարակվել է: (2006)
: Vilani, Rodrigo Machado
Հրապարակվել է: (2006)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Հրապարակվել է: (2013)
: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Հրապարակվել է: (2013)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
: Tanaka, Sheila
Հրապարակվել է: (2017)
: Tanaka, Sheila
Հրապարակվել է: (2017)
Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2024)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2024)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2005)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2005)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
: Christofoli, Daniel Pires
Հրապարակվել է: (2009)
: Christofoli, Daniel Pires
Հրապարակվել է: (2009)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2017)
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2017)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
: Peçanha, Catharina
Հրապարակվել է: (2018)
: Peçanha, Catharina
Հրապարակվել է: (2018)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
: Melo, Estefania Momm de
Հրապարակվել է: (2018)
: Melo, Estefania Momm de
Հրապարակվել է: (2018)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2014)
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
: Balera, Wagner
Հրապարակվել է: (2024)
: Balera, Wagner
Հրապարակվել է: (2024)
Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
: Taniguchi, Caio
Հրապարակվել է: (2024)
: Taniguchi, Caio
Հրապարակվել է: (2024)
Նմանատիպ նյութեր
-
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2012) -
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019) -
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
: Pilati, José Isaac
Հրապարակվել է: (2004) -
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2010) -
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
: Lobato, José Danilo Tavares
Հրապարակվել է: (2020)