Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Macedo Júnior, Ronaldo Porto |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2013), p. 181-202 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento social, brasil. Interesse coletivo, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Políticas públicas, brasil. Justiça social, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
mā: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
I whakaputaina: (2012)
mā: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
I whakaputaina: (2012)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
mā: Pilati, José Isaac
I whakaputaina: (2004)
mā: Pilati, José Isaac
I whakaputaina: (2004)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
mā: Lobato, José Danilo Tavares
I whakaputaina: (2020)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)
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I whakaputaina: (1999)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)
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I whakaputaina: (1995)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
mā: Carvalho, Sonia Aparecida de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)
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mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2009)
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mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)
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mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)
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mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)
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Ética e responsabilidade social
mā: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
I whakaputaina: (2009)
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mā: Thamay, Rennan Faria Krüger
I whakaputaina: (2013)
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mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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mā: Delbono, Benedita de Fátima
I whakaputaina: (2007)
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mā: Barbosa, Haroldo Camargo
I whakaputaina: (2010)
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mā: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
I whakaputaina: (2023)
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mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2006)
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
mā: Peña Chacón, Mario
I whakaputaina: (2012)
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Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
mā: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
I whakaputaina: (2013)
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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)
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mā: Tanaka, Sheila
I whakaputaina: (2017)
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mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2024)
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mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)
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mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2005)
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Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
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A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
mā: Christofoli, Daniel Pires
I whakaputaina: (2009)
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mā: Falconi, Luiz Carlos
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
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