Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 103-129 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Barragem, aspectos jurídicos. Barragem, segurança. Dano ambiental. Produção mineral, segurança. Regulação jurídica. Direito de minas. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
de réir: Cavalcanti, Klester
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cavalcanti, Klester
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
de réir: Silva, Saulo de Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Saulo de Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
de réir: Leite, Giselle Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Leite, Giselle Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
de réir: Gandara, Leonardo André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gandara, Leonardo André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
de réir: Borges, Luís Antônio Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Luís Antônio Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
de réir: Zen, Eduardo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Zen, Eduardo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
de réir: Souza, Marco Antônio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Marco Antônio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
de réir: Iocca, Luciana Stephani Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Iocca, Luciana Stephani Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
de réir: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
de réir: Lara, Marco Aurélio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lara, Marco Aurélio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
de réir: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
de réir: Fonseca, Igor Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Fonseca, Igor Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
de réir: Oliveira, Márcio Luís de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Márcio Luís de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
de réir: Silva, Eliane Lima e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Eliane Lima e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
de réir: Santos, Roseli Rocha dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santos, Roseli Rocha dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
de réir: López-Aliaga, Márcia Kamei
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: López-Aliaga, Márcia Kamei
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
de réir: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
de réir: Diel, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Diel, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
de réir: Nogueira, Elton Pupo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nogueira, Elton Pupo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Míreanna comhchosúla
-
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
A Vale tira o pé da lama. Mas...
de réir: Cavalcanti, Klester
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
de réir: Silva, Saulo de Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
de réir: Leite, Giselle Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)