Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 103-129 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Barragem, aspectos jurídicos. Barragem, segurança. Dano ambiental. Produção mineral, segurança. Regulação jurídica. Direito de minas. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Saulo de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2020)
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
: Leite, Giselle Batista
Հրապարակվել է: (2021)
: Leite, Giselle Batista
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2019)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
: Gandara, Leonardo André
Հրապարակվել է: (2022)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2020)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2020)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
: Zen, Eduardo Luiz
Հրապարակվել է: (2014)
: Zen, Eduardo Luiz
Հրապարակվել է: (2014)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
: Souza, Marco Antônio de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Marco Antônio de
Հրապարակվել է: (2022)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
: Borges, Luís Antônio Coimbra
Հրապարակվել է: (2023)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Հրապարակվել է: (2018)
: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Հրապարակվել է: (2018)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Հրապարակվել է: (2020)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Հրապարակվել է: (2016)
: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Հրապարակվել է: (2016)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2018)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
: Lara, Marco Aurélio Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Lara, Marco Aurélio Souza
Հրապարակվել է: (2020)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Հրապարակվել է: (2023)
: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Հրապարակվել է: (2023)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
: Oliveira, Márcio Luís de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira, Márcio Luís de
Հրապարակվել է: (2020)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
: Silva, Eliane Lima e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Eliane Lima e
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
: Santos, Roseli Rocha dos
Հրապարակվել է: (2009)
: Santos, Roseli Rocha dos
Հրապարակվել է: (2009)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2022)
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2022)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
: Costa, Frederico Cunha
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Frederico Cunha
Հրապարակվել է: (2022)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
: López-Aliaga, Márcia Kamei
Հրապարակվել է: (2022)
: López-Aliaga, Márcia Kamei
Հրապարակվել է: (2022)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
: Diel, Fernanda
Հրապարակվել է: (2019)
: Diel, Fernanda
Հրապարակվել է: (2019)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Հրապարակվել է: (2021)
: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Հրապարակվել է: (2021)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
: Freitas, Raíssa Dias de
Հրապարակվել է: (2022)
: Freitas, Raíssa Dias de
Հրապարակվել է: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2022)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
: Campante, Rubens Goyatá
Հրապարակվել է: (2019)
: Campante, Rubens Goyatá
Հրապարակվել է: (2019)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
: Soler, Jonathas Lima
Հրապարակվել է: (2015)
: Soler, Jonathas Lima
Հրապարակվել է: (2015)