Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 103-129 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Barragem, aspectos jurídicos. Barragem, segurança. Dano ambiental. Produção mineral, segurança. Regulação jurídica. Direito de minas. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2020)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2020)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
著者:: Cavalcanti, Klester
出版事項: (2020)
著者:: Cavalcanti, Klester
出版事項: (2020)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
著者:: Silva, Saulo de Oliveira da
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Saulo de Oliveira da
出版事項: (2021)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2020)
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
著者:: Leite, Giselle Batista
出版事項: (2021)
著者:: Leite, Giselle Batista
出版事項: (2021)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2017)
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2017)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2019)
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2019)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
著者:: Gandara, Leonardo André
出版事項: (2022)
著者:: Gandara, Leonardo André
出版事項: (2022)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
著者:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版事項: (2024)
著者:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
出版事項: (2024)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2020)
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2020)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
著者:: Zen, Eduardo Luiz
出版事項: (2014)
著者:: Zen, Eduardo Luiz
出版事項: (2014)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
著者:: Souza, Marco Antônio de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Marco Antônio de
出版事項: (2022)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
著者:: Portella, Márcio Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Portella, Márcio Oliveira
出版事項: (2014)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
著者:: Borges, Luís Antônio Coimbra
出版事項: (2023)
著者:: Borges, Luís Antônio Coimbra
出版事項: (2023)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
出版事項: (2018)
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
出版事項: (2018)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
著者:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版事項: (2020)
著者:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版事項: (2020)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
著者:: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
出版事項: (2016)
著者:: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
出版事項: (2016)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
著者:: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版事項: (2018)
著者:: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版事項: (2018)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
著者:: Lara, Marco Aurélio Souza
出版事項: (2020)
著者:: Lara, Marco Aurélio Souza
出版事項: (2020)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
著者:: Fonseca, Igor Ferraz da
出版事項: (2013)
著者:: Fonseca, Igor Ferraz da
出版事項: (2013)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
著者:: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版事項: (2023)
著者:: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版事項: (2023)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2019)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2019)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
著者:: Silva, Eliane Lima e
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Eliane Lima e
出版事項: (2020)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
著者:: Santos, Roseli Rocha dos
出版事項: (2009)
著者:: Santos, Roseli Rocha dos
出版事項: (2009)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
著者:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版事項: (2022)
著者:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版事項: (2022)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
著者:: Costa, Frederico Cunha
出版事項: (2022)
著者:: Costa, Frederico Cunha
出版事項: (2022)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
著者:: Grassi Neto, Roberto
出版事項: (2013)
著者:: Grassi Neto, Roberto
出版事項: (2013)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
著者:: López-Aliaga, Márcia Kamei
出版事項: (2022)
著者:: López-Aliaga, Márcia Kamei
出版事項: (2022)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
著者:: Diel, Fernanda
出版事項: (2019)
著者:: Diel, Fernanda
出版事項: (2019)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
著者:: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
出版事項: (2021)
著者:: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
出版事項: (2021)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
著者:: Freitas, Raíssa Dias de
出版事項: (2022)
著者:: Freitas, Raíssa Dias de
出版事項: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2022)
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
著者:: Campante, Rubens Goyatá
出版事項: (2019)
著者:: Campante, Rubens Goyatá
出版事項: (2019)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
著者:: Soler, Jonathas Lima
出版事項: (2015)
著者:: Soler, Jonathas Lima
出版事項: (2015)