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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 103-129
Ano:	2017
Assuntos:	Barragem, aspectos jurídicos. Barragem, segurança. Dano ambiental. Produção mineral, segurança. Regulação jurídica. Direito de minas.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108580
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2020)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Dahkki: Cavalcanti, Klester
Almmustuhtton: (2020)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Dahkki: Silva, Saulo de Oliveira da
Almmustuhtton: (2021)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2020)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Dahkki: Leite, Giselle Batista
Almmustuhtton: (2021)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Dahkki: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Almmustuhtton: (2017)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2016)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2019)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Dahkki: Gandara, Leonardo André
Almmustuhtton: (2022)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Dahkki: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Almmustuhtton: (2024)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Dahkki: Zen, Eduardo Luiz
Almmustuhtton: (2014)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Dahkki: Souza, Marco Antônio de
Almmustuhtton: (2022)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Dahkki: Portella, Márcio Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Dahkki: Borges, Luís Antônio Coimbra
Almmustuhtton: (2023)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Dahkki: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Almmustuhtton: (2018)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Dahkki: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Almmustuhtton: (2020)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
Dahkki: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Almmustuhtton: (2016)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Dahkki: Iocca, Luciana Stephani Silva
Almmustuhtton: (2018)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Dahkki: Lara, Marco Aurélio Souza
Almmustuhtton: (2020)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Almmustuhtton: (2023)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Dahkki: Oliveira, Márcio Luís de
Almmustuhtton: (2020)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2019)

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
Dahkki: Silva, Eliane Lima e
Almmustuhtton: (2020)

Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Dahkki: Santos, Roseli Rocha dos
Almmustuhtton: (2009)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Dahkki: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Almmustuhtton: (2022)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Dahkki: Costa, Frederico Cunha
Almmustuhtton: (2022)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Dahkki: Grassi Neto, Roberto
Almmustuhtton: (2013)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2017)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Dahkki: López-Aliaga, Márcia Kamei
Almmustuhtton: (2022)

A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Diel, Fernanda
Almmustuhtton: (2019)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Dahkki: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Almmustuhtton: (2021)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Freitas, Raíssa Dias de
Almmustuhtton: (2022)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2019)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Dahkki: Campante, Rubens Goyatá
Almmustuhtton: (2019)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Dahkki: Soler, Jonathas Lima
Almmustuhtton: (2015)

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