Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Sparad:
| Huvudskapare: | Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 103-129 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Barragem, aspectos jurídicos. Barragem, segurança. Dano ambiental. Produção mineral, segurança. Regulação jurídica. Direito de minas. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2020)
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2020)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
av: Cavalcanti, Klester
Publicerad: (2020)
av: Cavalcanti, Klester
Publicerad: (2020)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
av: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicerad: (2021)
av: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicerad: (2021)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
av: Leite, Giselle Batista
Publicerad: (2021)
av: Leite, Giselle Batista
Publicerad: (2021)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2017)
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2017)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2016)
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2016)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
av: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicerad: (2019)
av: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicerad: (2019)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
av: Gandara, Leonardo André
Publicerad: (2022)
av: Gandara, Leonardo André
Publicerad: (2022)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
av: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicerad: (2024)
av: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicerad: (2024)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2020)
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2020)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
av: Zen, Eduardo Luiz
Publicerad: (2014)
av: Zen, Eduardo Luiz
Publicerad: (2014)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
av: Souza, Marco Antônio de
Publicerad: (2022)
av: Souza, Marco Antônio de
Publicerad: (2022)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
av: Portella, Márcio Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Portella, Márcio Oliveira
Publicerad: (2014)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
av: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicerad: (2023)
av: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicerad: (2023)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
av: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicerad: (2018)
av: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicerad: (2018)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
av: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicerad: (2020)
av: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicerad: (2020)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
av: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicerad: (2016)
av: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicerad: (2016)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
av: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicerad: (2018)
av: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicerad: (2018)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
av: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicerad: (2020)
av: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicerad: (2020)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
av: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicerad: (2013)
av: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicerad: (2013)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
av: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicerad: (2023)
av: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicerad: (2023)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
av: Oliveira, Márcio Luís de
Publicerad: (2020)
av: Oliveira, Márcio Luís de
Publicerad: (2020)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2019)
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2019)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
av: Silva, Eliane Lima e
Publicerad: (2020)
av: Silva, Eliane Lima e
Publicerad: (2020)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
av: Santos, Roseli Rocha dos
Publicerad: (2009)
av: Santos, Roseli Rocha dos
Publicerad: (2009)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
av: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicerad: (2022)
av: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicerad: (2022)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
av: Costa, Frederico Cunha
Publicerad: (2022)
av: Costa, Frederico Cunha
Publicerad: (2022)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
av: Grassi Neto, Roberto
Publicerad: (2013)
av: Grassi Neto, Roberto
Publicerad: (2013)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
av: López-Aliaga, Márcia Kamei
Publicerad: (2022)
av: López-Aliaga, Márcia Kamei
Publicerad: (2022)
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
av: Diel, Fernanda
Publicerad: (2019)
av: Diel, Fernanda
Publicerad: (2019)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
av: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicerad: (2021)
av: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicerad: (2021)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
av: Freitas, Raíssa Dias de
Publicerad: (2022)
av: Freitas, Raíssa Dias de
Publicerad: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2022)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
av: Campante, Rubens Goyatá
Publicerad: (2019)
av: Campante, Rubens Goyatá
Publicerad: (2019)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
av: Soler, Jonathas Lima
Publicerad: (2015)
av: Soler, Jonathas Lima
Publicerad: (2015)
Liknande verk
-
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2020) -
A Vale tira o pé da lama. Mas...
av: Cavalcanti, Klester
Publicerad: (2020) -
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
av: Silva, Saulo de Oliveira da
Publicerad: (2021) -
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020) -
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
av: Leite, Giselle Batista
Publicerad: (2021)