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Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Albuquerque, Carolina de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 21-44
Ano:	2024
Assuntos:	Democracia participativa. Júri, direito comparado. Júri, participação do cidadão, brasil. Mudança do clima. Resolução de conflitos. Reparação do dano (direito ambiental).
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190887
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Autor: Dexheimer, Marcus Alexsander
Vydáno: (2004)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Autor: Faria, Vanessa Dolce de
Vydáno: (2017)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Autor: Andrighetto, Aline
Vydáno: (2011)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Autor: Sobral, Laís Angélica Lima
Vydáno: (2022)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
Autor: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Vydáno: (2006)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
Autor: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Vydáno: (2021)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Autor: Petrilli, Leonardo
Vydáno: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Autor: Petrilli, Leonardo
Vydáno: (2024)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Autor: Palomares, Débora Salatino
Vydáno: (2018)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Autor: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Vydáno: (2018)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo
Vydáno: (2021)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2011)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2012)

Bioética, direito e solidariedade
Autor: Vieira, Tereza Rodrigues
Vydáno: (2012)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Autor: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Vydáno: (2024)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2016)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2021)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2019)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
Autor: Uchoa, Cibele Alexandre
Vydáno: (2024)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Vydáno: (2021)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Autor: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Vydáno: (2021)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2012)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2018)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2005)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2021)

Em nome da urgência ecológica
Autor: Robert, Anne-Célile
Vydáno: (2020)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2019)

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
Autor: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Vydáno: (2013)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Autor: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Vydáno: (2012)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
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Vydáno: (2012)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
Autor: Ferri, Caroline
Vydáno: (2013)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Autor: Bezerr, Ana Keuly Luz
Vydáno: (2021)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa
Vydáno: (2011)

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