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Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Albuquerque, Carolina de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 21-44
Ano:	2024
Assuntos:	Democracia participativa. Júri, direito comparado. Júri, participação do cidadão, brasil. Mudança do clima. Resolução de conflitos. Reparação do dano (direito ambiental).
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190887
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
nork: Dexheimer, Marcus Alexsander
Argitaratua: (2004)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
nork: Andrighetto, Aline
Argitaratua: (2011)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
nork: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Argitaratua: (2021)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)

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Argitaratua: (2024)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
nork: Palomares, Débora Salatino
Argitaratua: (2018)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
nork: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Argitaratua: (2018)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
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O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2011)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)

Bioética, direito e solidariedade
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2012)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
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Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
nork: Sell, Cleiton Lixieski
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2019)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
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A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
nork: Uchoa, Cibele Alexandre
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
nork: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Argitaratua: (2021)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
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Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2012)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2018)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
nork: Marques, José Roque Nunes
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Em nome da urgência ecológica
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Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
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Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
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Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
nork: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
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A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
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Modelos de democracia e "democracia ambiental"
nork: Ferri, Caroline
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
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Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
nork: Bezerr, Ana Keuly Luz
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Meio ambiente, risco, precaução e direito
nork: Silva Filho, Carlos da Costa
Argitaratua: (2011)

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