Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Souto, Vladimir Sérgio de Aquino |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Vol. 22, n. 1 (jan./dez. 2020), p. 111-116 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Limpeza pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Administração municipal, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www.tce.rn.gov.br/as/Publicacoes/revistas/Revista_TCE_2020.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019)
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
von: Nascimento, Marília Longo do
Veröffentlicht: (2016)
von: Nascimento, Marília Longo do
Veröffentlicht: (2016)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
von: Distrito Federal (Brasil)
Veröffentlicht: (2013)
von: Distrito Federal (Brasil)
Veröffentlicht: (2013)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
von: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Veröffentlicht: (2002)
von: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Veröffentlicht: (2002)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2023)
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2023)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
von: Flamini, Silvia Helena
Veröffentlicht: (2019)
von: Flamini, Silvia Helena
Veröffentlicht: (2019)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
von: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)
von: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2007)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2007)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
von: Moraes, José Laécio de
Veröffentlicht: (2017)
von: Moraes, José Laécio de
Veröffentlicht: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2013)
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2013)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
von: Fidelis, Claudia
Veröffentlicht: (2019)
von: Fidelis, Claudia
Veröffentlicht: (2019)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
von: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Veröffentlicht: (2013)
von: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Veröffentlicht: (2013)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
von: Santos, Saint' Clair Honorato
Veröffentlicht: (1996)
von: Santos, Saint' Clair Honorato
Veröffentlicht: (1996)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
von: Garcia, Editinete André da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
von: Garcia, Editinete André da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2024)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2024)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2000)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2000)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
von: Cerqueira, Walter Rocha de
Veröffentlicht: (2007)
von: Cerqueira, Walter Rocha de
Veröffentlicht: (2007)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
von: Baptista, Vinicius Ferreira
Veröffentlicht: (2015)
von: Baptista, Vinicius Ferreira
Veröffentlicht: (2015)
Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
von: Palamanos, Karla Guimarães
Veröffentlicht: (2000)
von: Palamanos, Karla Guimarães
Veröffentlicht: (2000)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
von: Oliva, Jaqueline Martinez de
Veröffentlicht: (2023)
von: Oliva, Jaqueline Martinez de
Veröffentlicht: (2023)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
von: Saddy, André
Veröffentlicht: (2014)
von: Saddy, André
Veröffentlicht: (2014)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2020)
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2021)
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2021)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
von: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Veröffentlicht: (2002)
von: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Veröffentlicht: (2002)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
von: Suaris, Lídia Dorna
Veröffentlicht: (2023)
von: Suaris, Lídia Dorna
Veröffentlicht: (2023)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
von: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Veröffentlicht: (2013)
von: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Veröffentlicht: (2013)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
von: Magalhães, Assusete
Veröffentlicht: (2020)
von: Magalhães, Assusete
Veröffentlicht: (2020)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
von: Vidal, Antônio Lima Muraro
Veröffentlicht: (2023)
von: Vidal, Antônio Lima Muraro
Veröffentlicht: (2023)
Competência municipal em resíduos sólidos
von: Castro, José Nilo de
Veröffentlicht: (2011)
von: Castro, José Nilo de
Veröffentlicht: (2011)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
von: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Veröffentlicht: (2018)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Veröffentlicht: (2013)
von: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Veröffentlicht: (2013)
SLU reorganiza rede de atendimento
von: Campos, Kátia
Veröffentlicht: (2018)
von: Campos, Kátia
Veröffentlicht: (2018)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
von: Pires, Gabriel Lino de Paula
Veröffentlicht: (2014)
von: Pires, Gabriel Lino de Paula
Veröffentlicht: (2014)
Oportunidades despedaçadas
von: Saad, Théo
Veröffentlicht: (2018)
von: Saad, Théo
Veröffentlicht: (2018)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2001)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2001)
Taxas de lixo
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2003)
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2003)
Ähnliche Einträge
-
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019) -
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
von: Nascimento, Marília Longo do
Veröffentlicht: (2016) -
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
von: Distrito Federal (Brasil)
Veröffentlicht: (2013) -
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
von: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Veröffentlicht: (2002) -
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2023)