Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Souto, Vladimir Sérgio de Aquino |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Vol. 22, n. 1 (jan./dez. 2020), p. 111-116 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Limpeza pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Administração municipal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.tce.rn.gov.br/as/Publicacoes/revistas/Revista_TCE_2020.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
-н: Nascimento, Marília Longo do
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Nascimento, Marília Longo do
Хэвлэсэн: (2016)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
-н: Distrito Federal (Brasil)
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Distrito Federal (Brasil)
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
-н: Flamini, Silvia Helena
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Flamini, Silvia Helena
Хэвлэсэн: (2019)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
-н: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
-н: Moraes, José Laécio de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Moraes, José Laécio de
Хэвлэсэн: (2017)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
-н: Fidelis, Claudia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fidelis, Claudia
Хэвлэсэн: (2019)
Gestão de resíduos sólidos
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
-н: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Хэвлэсэн: (2013)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
-н: Baptista, Vinicius Ferreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baptista, Vinicius Ferreira
Хэвлэсэн: (2015)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
-н: Santos, Saint' Clair Honorato
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Santos, Saint' Clair Honorato
Хэвлэсэн: (1996)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
-н: Cerqueira, Walter Rocha de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cerqueira, Walter Rocha de
Хэвлэсэн: (2007)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
-н: Garcia, Editinete André da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Garcia, Editinete André da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2000)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
-н: Oliva, Jaqueline Martinez de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliva, Jaqueline Martinez de
Хэвлэсэн: (2023)
Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
-н: Palamanos, Karla Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Palamanos, Karla Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2020)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saddy, André
Хэвлэсэн: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2021)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
-н: Suaris, Lídia Dorna
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Suaris, Lídia Dorna
Хэвлэсэн: (2023)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
-н: Vidal, Antônio Lima Muraro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Vidal, Antônio Lima Muraro
Хэвлэсэн: (2023)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2020)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
-н: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Хэвлэсэн: (2013)
Competência municipal em resíduos sólidos
-н: Castro, José Nilo de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Castro, José Nilo de
Хэвлэсэн: (2011)
SLU reorganiza rede de atendimento
-н: Campos, Kátia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Campos, Kátia
Хэвлэсэн: (2018)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
Oportunidades despedaçadas
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
-н: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Хэвлэсэн: (2018)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Хэвлэсэн: (2013)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2025)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
Ижил төстэй зүйлс
-
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019) -
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
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Хэвлэсэн: (2016) -
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
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Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
-н: Flamini, Silvia Helena
Хэвлэсэн: (2019)