Azala

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Vol. 22, n. 1 (jan./dez. 2020), p. 111-116
Ano:	2020
Assuntos:	Coleta seletiva, brasil. Limpeza pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Administração municipal, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www.tce.rn.gov.br/as/Publicacoes/revistas/Revista_TCE_2020.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
nork: Nascimento, Marília Longo do
Argitaratua: (2016)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
nork: Distrito Federal (Brasil)
Argitaratua: (2013)

Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
nork: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Argitaratua: (2002)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2023)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
nork: Flamini, Silvia Helena
Argitaratua: (2019)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
nork: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Argitaratua: (2024)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
nork: Moraes, José Laécio de
Argitaratua: (2017)

Gestão de resíduos sólidos
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
nork: Fidelis, Claudia
Argitaratua: (2019)

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
nork: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Argitaratua: (2013)

Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
nork: Santos, Saint' Clair Honorato
Argitaratua: (1996)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
nork: Garcia, Editinete André da Rocha
Argitaratua: (2016)

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2024)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2000)

Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
nork: Cerqueira, Walter Rocha de
Argitaratua: (2007)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
nork: Baptista, Vinicius Ferreira
Argitaratua: (2015)

Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
nork: Palamanos, Karla Guimarães
Argitaratua: (2000)

Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
nork: Oliva, Jaqueline Martinez de
Argitaratua: (2023)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2020)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2021)

Lixo : problema ambiental com solução jurídica
nork: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Argitaratua: (2002)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
nork: Suaris, Lídia Dorna
Argitaratua: (2023)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
nork: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Argitaratua: (2013)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2020)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
nork: Vidal, Antônio Lima Muraro
Argitaratua: (2023)

Competência municipal em resíduos sólidos
nork: Castro, José Nilo de
Argitaratua: (2011)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)

Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
nork: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Argitaratua: (2018)

Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Argitaratua: (2013)

SLU reorganiza rede de atendimento
nork: Campos, Kátia
Argitaratua: (2018)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
nork: Pires, Gabriel Lino de Paula
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Oportunidades despedaçadas
nork: Saad, Théo
Argitaratua: (2018)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
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Taxas de lixo
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2003)

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