Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souto, Vladimir Sérgio de Aquino |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Vol. 22, n. 1 (jan./dez. 2020), p. 111-116 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Limpeza pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Administração municipal, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.tce.rn.gov.br/as/Publicacoes/revistas/Revista_TCE_2020.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
I whakaputaina: (2019)
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
mā: Nascimento, Marília Longo do
I whakaputaina: (2016)
mā: Nascimento, Marília Longo do
I whakaputaina: (2016)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
mā: Distrito Federal (Brasil)
I whakaputaina: (2013)
mā: Distrito Federal (Brasil)
I whakaputaina: (2013)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
mā: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
I whakaputaina: (2002)
mā: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
I whakaputaina: (2002)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2023)
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2023)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
mā: Flamini, Silvia Helena
I whakaputaina: (2019)
mā: Flamini, Silvia Helena
I whakaputaina: (2019)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
mā: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
mā: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2013)
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2013)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
mā: Fidelis, Claudia
I whakaputaina: (2019)
mā: Fidelis, Claudia
I whakaputaina: (2019)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
mā: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
mā: Santos, Saint' Clair Honorato
I whakaputaina: (1996)
mā: Santos, Saint' Clair Honorato
I whakaputaina: (1996)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
mā: Garcia, Editinete André da Rocha
I whakaputaina: (2016)
mā: Garcia, Editinete André da Rocha
I whakaputaina: (2016)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2024)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2024)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2000)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2000)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
mā: Cerqueira, Walter Rocha de
I whakaputaina: (2007)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
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As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
mā: Baptista, Vinicius Ferreira
I whakaputaina: (2015)
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Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
mā: Palamanos, Karla Guimarães
I whakaputaina: (2000)
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Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
mā: Oliva, Jaqueline Martinez de
I whakaputaina: (2023)
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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2020)
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2021)
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Lixo : problema ambiental com solução jurídica
mā: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
I whakaputaina: (2002)
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Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
mā: Suaris, Lídia Dorna
I whakaputaina: (2023)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
mā: Oliveira, Romulo André Alegretti de
I whakaputaina: (2013)
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Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2020)
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Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
mā: Vidal, Antônio Lima Muraro
I whakaputaina: (2023)
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Competência municipal em resíduos sólidos
mā: Castro, José Nilo de
I whakaputaina: (2011)
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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)
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Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
mā: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
I whakaputaina: (2018)
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Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
I whakaputaina: (2013)
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SLU reorganiza rede de atendimento
mā: Campos, Kátia
I whakaputaina: (2018)
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Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
mā: Pires, Gabriel Lino de Paula
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Oportunidades despedaçadas
mā: Saad, Théo
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Taxas de lixo
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2003)
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Ngā tūemi rite
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
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