Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Vol. 22, n. 1 (jan./dez. 2020), p. 111-116 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Limpeza pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Administração municipal, brasil. |
| Online dostop: | http://www.tce.rn.gov.br/as/Publicacoes/revistas/Revista_TCE_2020.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
od: Borges, Maria Cecília Mendes
Izdano: (2019)
od: Borges, Maria Cecília Mendes
Izdano: (2019)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
od: Nascimento, Marília Longo do
Izdano: (2016)
od: Nascimento, Marília Longo do
Izdano: (2016)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
od: Distrito Federal (Brasil)
Izdano: (2013)
od: Distrito Federal (Brasil)
Izdano: (2013)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
od: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Izdano: (2002)
od: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Izdano: (2002)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Izdano: (2023)
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Izdano: (2023)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
od: Flamini, Silvia Helena
Izdano: (2019)
od: Flamini, Silvia Helena
Izdano: (2019)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
od: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Izdano: (2024)
od: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Izdano: (2024)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2007)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2007)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
od: Moraes, José Laécio de
Izdano: (2017)
od: Moraes, José Laécio de
Izdano: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2013)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2013)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
od: Fidelis, Claudia
Izdano: (2019)
od: Fidelis, Claudia
Izdano: (2019)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
od: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Izdano: (2013)
od: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Izdano: (2013)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
od: Santos, Saint' Clair Honorato
Izdano: (1996)
od: Santos, Saint' Clair Honorato
Izdano: (1996)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
od: Garcia, Editinete André da Rocha
Izdano: (2016)
od: Garcia, Editinete André da Rocha
Izdano: (2016)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2024)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2024)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2000)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2000)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
od: Cerqueira, Walter Rocha de
Izdano: (2007)
od: Cerqueira, Walter Rocha de
Izdano: (2007)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
od: Baptista, Vinicius Ferreira
Izdano: (2015)
od: Baptista, Vinicius Ferreira
Izdano: (2015)
Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
od: Palamanos, Karla Guimarães
Izdano: (2000)
od: Palamanos, Karla Guimarães
Izdano: (2000)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
od: Oliva, Jaqueline Martinez de
Izdano: (2023)
od: Oliva, Jaqueline Martinez de
Izdano: (2023)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
od: Saddy, André
Izdano: (2014)
od: Saddy, André
Izdano: (2014)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (2020)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Izdano: (2021)
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Izdano: (2021)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
od: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Izdano: (2002)
od: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Izdano: (2002)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
od: Suaris, Lídia Dorna
Izdano: (2023)
od: Suaris, Lídia Dorna
Izdano: (2023)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
od: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Izdano: (2013)
od: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Izdano: (2013)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2020)
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2020)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
od: Vidal, Antônio Lima Muraro
Izdano: (2023)
od: Vidal, Antônio Lima Muraro
Izdano: (2023)
Competência municipal em resíduos sólidos
od: Castro, José Nilo de
Izdano: (2011)
od: Castro, José Nilo de
Izdano: (2011)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
od: Milaré, Édis
Izdano: (1999)
od: Milaré, Édis
Izdano: (1999)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
od: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Izdano: (2018)
od: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Izdano: (2018)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Izdano: (2013)
od: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Izdano: (2013)
SLU reorganiza rede de atendimento
od: Campos, Kátia
Izdano: (2018)
od: Campos, Kátia
Izdano: (2018)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
od: Pires, Gabriel Lino de Paula
Izdano: (2014)
od: Pires, Gabriel Lino de Paula
Izdano: (2014)
Oportunidades despedaçadas
od: Saad, Théo
Izdano: (2018)
od: Saad, Théo
Izdano: (2018)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2001)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2001)
Taxas de lixo
od: Harada, Kiyoshi
Izdano: (2003)
od: Harada, Kiyoshi
Izdano: (2003)