封面圖片

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
格式:	Artigo de Revista
語言:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Vol. 22, n. 1 (jan./dez. 2020), p. 111-116
Ano:	2020
Assuntos:	Coleta seletiva, brasil. Limpeza pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Administração municipal, brasil.
在線閱讀:	http://www.tce.rn.gov.br/as/Publicacoes/revistas/Revista_TCE_2020.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

相似書籍

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
由: Borges, Maria Cecília Mendes
出版: (2019)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
由: Nascimento, Marília Longo do
出版: (2016)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
由: Distrito Federal (Brasil)
出版: (2013)

Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
由: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版: (2002)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2023)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
由: Flamini, Silvia Helena
出版: (2019)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
由: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版: (2024)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
由: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版: (2007)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
由: Moraes, José Laécio de
出版: (2017)

Gestão de resíduos sólidos
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2013)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
由: Fidelis, Claudia
出版: (2019)

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
由: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
出版: (2013)

Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
由: Santos, Saint' Clair Honorato
出版: (1996)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
由: Garcia, Editinete André da Rocha
出版: (2016)

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2024)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2000)

Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
由: Cerqueira, Walter Rocha de
出版: (2007)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
由: Baptista, Vinicius Ferreira
出版: (2015)

Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
由: Palamanos, Karla Guimarães
出版: (2000)

Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
由: Oliva, Jaqueline Martinez de
出版: (2023)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
由: Saddy, André
出版: (2014)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2020)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
由: Copola, Gina
出版: (2011)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2021)

Lixo : problema ambiental com solução jurídica
由: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版: (2002)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
由: Suaris, Lídia Dorna
出版: (2023)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
由: Oliveira, Romulo André Alegretti de
出版: (2013)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
由: Magalhães, Assusete
出版: (2020)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
由: Vidal, Antônio Lima Muraro
出版: (2023)

Competência municipal em resíduos sólidos
由: Castro, José Nilo de
出版: (2011)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
由: Milaré, Édis
出版: (1999)

Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
由: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
出版: (2018)

Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
由: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
出版: (2013)

SLU reorganiza rede de atendimento
由: Campos, Kátia
出版: (2018)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
由: Pires, Gabriel Lino de Paula
出版: (2014)

Oportunidades despedaçadas
由: Saad, Théo
出版: (2018)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001)

Taxas de lixo
由: Harada, Kiyoshi
出版: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso