Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 28 (jul./dez. 2018), p. 75-96 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Certificação ambiental, brasil. Direito à informação, brasil. Direito à saúde, brasil. Produto transgênico, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/118/111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
mā: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
I whakaputaina: (2018)
mā: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
I whakaputaina: (2018)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
mā: Camargo, Adriana Valim
I whakaputaina: (2018)
mā: Camargo, Adriana Valim
I whakaputaina: (2018)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2016)
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2016)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2019)
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2019)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
mā: May, Yduan de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
mā: May, Yduan de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
mā: Costa, Joselaine
I whakaputaina: (2003)
mā: Costa, Joselaine
I whakaputaina: (2003)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
mā: Caleiro, Manuel Munhoz
I whakaputaina: (2013)
mā: Caleiro, Manuel Munhoz
I whakaputaina: (2013)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2018)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2018)
Alimentos transgênicos
mā: Teixeira, Luciano Custódio
I whakaputaina: (2011)
mā: Teixeira, Luciano Custódio
I whakaputaina: (2011)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
I whakaputaina: (2008)
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
I whakaputaina: (2008)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
mā: Messias, Marcos Perez
I whakaputaina: (2009)
mā: Messias, Marcos Perez
I whakaputaina: (2009)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
mā: Tybusch, Jerônimo Siqueira
I whakaputaina: (2019)
mā: Tybusch, Jerônimo Siqueira
I whakaputaina: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
mā: Rabelo, Daniel Mansur
I whakaputaina: (2017)
mā: Rabelo, Daniel Mansur
I whakaputaina: (2017)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2025)
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2025)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
mā: Carniel, Bruno Scherrer
I whakaputaina: (2020)
mā: Carniel, Bruno Scherrer
I whakaputaina: (2020)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
mā: Suzuki, Jorge Brunetti
I whakaputaina: (2017)
mā: Suzuki, Jorge Brunetti
I whakaputaina: (2017)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2014)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2014)
Biodiversidade e direito
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1999)
mā: Ribeiro, Antônio de Pádua
I whakaputaina: (1999)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
mā: Michel, Voltaire de Freitas
I whakaputaina: (2017)
mā: Michel, Voltaire de Freitas
I whakaputaina: (2017)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2015)
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2015)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2014)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2014)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
mā: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
I whakaputaina: (2013)
mā: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
I whakaputaina: (2013)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)
Sejamos chatos
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2016)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)