Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Bezerra, Mário de Quesado Miranda |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 28 (jul./dez. 2018), p. 75-96 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Certificação ambiental, brasil. Direito à informação, brasil. Direito à saúde, brasil. Produto transgênico, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/118/111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2018)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
gan: Barbosa, Ingrid de Lima
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barbosa, Ingrid de Lima
Cyhoeddwyd: (2017)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
gan: Camargo, Adriana Valim
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Camargo, Adriana Valim
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2016)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
gan: May, Yduan de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: May, Yduan de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
gan: Costa, Joselaine
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Costa, Joselaine
Cyhoeddwyd: (2003)
Alimentos transgênicos
gan: Teixeira, Luciano Custódio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Teixeira, Luciano Custódio
Cyhoeddwyd: (2011)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2018)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
gan: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2007)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
gan: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
gan: Messias, Marcos Perez
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Messias, Marcos Perez
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2025)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
gan: Carniel, Bruno Scherrer
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carniel, Bruno Scherrer
Cyhoeddwyd: (2020)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
gan: Rabelo, Daniel Mansur
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rabelo, Daniel Mansur
Cyhoeddwyd: (2017)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
gan: Suzuki, Jorge Brunetti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Suzuki, Jorge Brunetti
Cyhoeddwyd: (2017)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2014)
Biodiversidade e direito
gan: Ribeiro, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Ribeiro, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (1999)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
gan: Michel, Voltaire de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Michel, Voltaire de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
gan: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Cyhoeddwyd: (2013)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2001)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Sejamos chatos
gan: Lazzarini, Marilena
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Lazzarini, Marilena
Cyhoeddwyd: (2004)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2016)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
gan: Souza, Marcos da Cunha e
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Marcos da Cunha e
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2018) -
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014) -
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
gan: Barbosa, Ingrid de Lima
Cyhoeddwyd: (2017) -
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
gan: Camargo, Adriana Valim
Cyhoeddwyd: (2018) -
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005)