Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 28 (jul./dez. 2018), p. 75-96 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Certificação ambiental, brasil. Direito à informação, brasil. Direito à saúde, brasil. Produto transgênico, brasil. Sociedade de consumo, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/118/111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
द्वारा: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
प्रकाशित: (2018)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
द्वारा: Freitas Filho, Roberto
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Freitas Filho, Roberto
प्रकाशित: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
द्वारा: Barbosa, Ingrid de Lima
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Barbosa, Ingrid de Lima
प्रकाशित: (2017)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
द्वारा: Camargo, Adriana Valim
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Camargo, Adriana Valim
प्रकाशित: (2018)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
द्वारा: Kunisawa, Viviane Yumy M
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Kunisawa, Viviane Yumy M
प्रकाशित: (2005)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
द्वारा: Nery Junior, Nelson
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Nery Junior, Nelson
प्रकाशित: (2002)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
द्वारा: Dal Bosco, Maria Goretti
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Dal Bosco, Maria Goretti
प्रकाशित: (2019)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
द्वारा: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
प्रकाशित: (2016)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
द्वारा: Freitas Filho, Roberto
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Freitas Filho, Roberto
प्रकाशित: (2003)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
द्वारा: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
प्रकाशित: (2007)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
द्वारा: May, Yduan de Oliveira
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: May, Yduan de Oliveira
प्रकाशित: (2017)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
द्वारा: Costa, Joselaine
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Costa, Joselaine
प्रकाशित: (2003)
Alimentos transgênicos
द्वारा: Teixeira, Luciano Custódio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Teixeira, Luciano Custódio
प्रकाशित: (2011)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
द्वारा: Caleiro, Manuel Munhoz
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Caleiro, Manuel Munhoz
प्रकाशित: (2013)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
द्वारा: Marques, Claudia Lima
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Marques, Claudia Lima
प्रकाशित: (2018)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
द्वारा: Oliveira Junior, José Alcebiades de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Oliveira Junior, José Alcebiades de
प्रकाशित: (2008)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
द्वारा: Gewehr, Mathias Felipe
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Gewehr, Mathias Felipe
प्रकाशित: (2007)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
द्वारा: Tybusch, Jerônimo Siqueira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Tybusch, Jerônimo Siqueira
प्रकाशित: (2019)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
द्वारा: Oliveira, Celso
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Oliveira, Celso
प्रकाशित: (2004)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
द्वारा: Messias, Marcos Perez
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Messias, Marcos Perez
प्रकाशित: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2003)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
द्वारा: Jambor, Daniela Guarita
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Jambor, Daniela Guarita
प्रकाशित: (2025)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
द्वारा: Carniel, Bruno Scherrer
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Carniel, Bruno Scherrer
प्रकाशित: (2020)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
द्वारा: Rabelo, Daniel Mansur
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Rabelo, Daniel Mansur
प्रकाशित: (2017)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
द्वारा: Suzuki, Jorge Brunetti
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Suzuki, Jorge Brunetti
प्रकाशित: (2017)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
द्वारा: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
प्रकाशित: (2014)
Biodiversidade e direito
द्वारा: Ribeiro, Antônio de Pádua
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Ribeiro, Antônio de Pádua
प्रकाशित: (1999)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
द्वारा: Hartmann, Ivar Alberto Martins
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Hartmann, Ivar Alberto Martins
प्रकाशित: (2009)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
द्वारा: Atz, Ana Paula
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Atz, Ana Paula
प्रकाशित: (2015)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
द्वारा: Jambor, Daniela Guarita
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Jambor, Daniela Guarita
प्रकाशित: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
द्वारा: Jambor, Daniela Guarita
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Jambor, Daniela Guarita
प्रकाशित: (2022)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
द्वारा: Michel, Voltaire de Freitas
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Michel, Voltaire de Freitas
प्रकाशित: (2017)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
द्वारा: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
प्रकाशित: (2013)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2001)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2016)
Sejamos chatos
द्वारा: Lazzarini, Marilena
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Lazzarini, Marilena
प्रकाशित: (2004)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
द्वारा: Souza, Júpiter Palagi de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Júpiter Palagi de
प्रकाशित: (2016)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
द्वारा: Paz, Viviane Candeia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paz, Viviane Candeia
प्रकाशित: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
द्वारा: Souza, Marcos da Cunha e
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Marcos da Cunha e
प्रकाशित: (2014)