Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Saved in:
| Main Author: | Pedro, Antonio Fernando Pinheiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 71-86 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
by: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Published: (2007)
by: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Published: (2007)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
by: Souza, Damares Pereira de
Published: (2019)
by: Souza, Damares Pereira de
Published: (2019)
Interesses coletivos e difusos
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (1991)
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (1991)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
by: Lagrasta Neto, Caetano
Published: (1988)
by: Lagrasta Neto, Caetano
Published: (1988)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
A tutela constitucional dos interesses difusos
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2004)
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2004)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
by: Lopes Neto, João Damasceno
Published: (2023)
by: Lopes Neto, João Damasceno
Published: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
by: Cappelli, Silvia
Published: (2006)
by: Cappelli, Silvia
Published: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2006)
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2009)
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2005)
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2005)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
by: Azevedo, Eder Marques de
Published: (2021)
by: Azevedo, Eder Marques de
Published: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
by: Santos, Rodrigo Coimbra
Published: (2013)
by: Santos, Rodrigo Coimbra
Published: (2013)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
by: Kokke, Marcelo
Published: (2020)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2016)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2016)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
by: Polido, Walter Antonio
Published: (2007)
by: Polido, Walter Antonio
Published: (2007)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
by: Santos, Laura Meneghel dos
Published: (2017)
by: Santos, Laura Meneghel dos
Published: (2017)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
by: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Published: (2018)
by: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Published: (2018)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
by: Reghelin, Elisangela Melo
Published: (2022)
by: Reghelin, Elisangela Melo
Published: (2022)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
by: Morganti, Daniela Marinho
Published: (2019)
by: Morganti, Daniela Marinho
Published: (2019)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
by: Marino, Leonardo Romero
Published: (2015)
by: Marino, Leonardo Romero
Published: (2015)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
by: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Published: (2023)
by: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Published: (2023)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
by: Nascimento, Vanessa Marcela
Published: (2011)
by: Nascimento, Vanessa Marcela
Published: (2011)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (1994)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (1994)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
by: Milaré, Édis
Published: (2005)
by: Milaré, Édis
Published: (2005)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
by: Sanberg, Eduardo
Published: (2015)
by: Sanberg, Eduardo
Published: (2015)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2015)
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2015)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
by: João, Catharine Black Lipp
Published: (2021)
by: João, Catharine Black Lipp
Published: (2021)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2008)
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2008)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
by: Mourão, Henrique Augusto
Published: (2007)
by: Mourão, Henrique Augusto
Published: (2007)
Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2017)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2017)
O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2016)
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2016)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2020)
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2020)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
by: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Published: (2009)
by: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Published: (2009)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
by: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Published: (2009)
by: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Published: (2009)
Similar Items
-
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
by: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Published: (2007) -
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
by: Souza, Damares Pereira de
Published: (2019) -
Interesses coletivos e difusos
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (1991) -
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
by: Lagrasta Neto, Caetano
Published: (1988) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)