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Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 71-86
Ano:	1997
Assuntos:	Direitos difusos, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Gestão ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124890
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Autor: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Vydáno: (2007)

Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
Autor: Souza, Damares Pereira de
Vydáno: (2019)

Interesses coletivos e difusos
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (1991)

A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
Autor: Lagrasta Neto, Caetano
Vydáno: (1988)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

A tutela constitucional dos interesses difusos
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2004)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Autor: Lopes Neto, João Damasceno
Vydáno: (2023)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2009)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2005)

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Autor: Azevedo, Eder Marques de
Vydáno: (2021)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2013)

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2020)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Autor: Santos, Laura Meneghel dos
Vydáno: (2017)

Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
Autor: Polido, Walter Antonio
Vydáno: (2007)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Autor: Delbono, Benedita de Fátima
Vydáno: (2007)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Autor: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Vydáno: (2018)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
Autor: Reghelin, Elisangela Melo
Vydáno: (2022)

O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
Autor: Morganti, Daniela Marinho
Vydáno: (2019)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Autor: Marino, Leonardo Romero
Vydáno: (2015)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Autor: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Vydáno: (2023)

O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
Autor: Nascimento, Vanessa Marcela
Vydáno: (2011)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Autor: Sanberg, Eduardo
Vydáno: (2015)

A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (1994)

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2005)

Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Autor: Barroso, Ricardo Cavalcante
Vydáno: (2015)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Autor: João, Catharine Black Lipp
Vydáno: (2021)

Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2008)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2017)

O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2016)

Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
Autor: Vieira, Samuel de Jesus
Vydáno: (2020)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Autor: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Vydáno: (2018)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Autor: Mourão, Henrique Augusto
Vydáno: (2007)

Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
Autor: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Vydáno: (2009)

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