Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Pedro, Antonio Fernando Pinheiro |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 71-86 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
gan: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Cyhoeddwyd: (2007)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
gan: Souza, Damares Pereira de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Damares Pereira de
Cyhoeddwyd: (2019)
Interesses coletivos e difusos
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (1991)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
gan: Lagrasta Neto, Caetano
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Lagrasta Neto, Caetano
Cyhoeddwyd: (1988)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
A tutela constitucional dos interesses difusos
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2004)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
gan: Lopes Neto, João Damasceno
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lopes Neto, João Damasceno
Cyhoeddwyd: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2005)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
gan: Azevedo, Eder Marques de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Azevedo, Eder Marques de
Cyhoeddwyd: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
gan: Santos, Laura Meneghel dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Laura Meneghel dos
Cyhoeddwyd: (2017)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
gan: Polido, Walter Antonio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Polido, Walter Antonio
Cyhoeddwyd: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
gan: Delbono, Benedita de Fátima
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Delbono, Benedita de Fátima
Cyhoeddwyd: (2007)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
gan: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
gan: Reghelin, Elisangela Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Reghelin, Elisangela Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
gan: Morganti, Daniela Marinho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Morganti, Daniela Marinho
Cyhoeddwyd: (2019)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
gan: Marino, Leonardo Romero
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marino, Leonardo Romero
Cyhoeddwyd: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
gan: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Cyhoeddwyd: (2023)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
gan: Nascimento, Vanessa Marcela
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Nascimento, Vanessa Marcela
Cyhoeddwyd: (2011)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
gan: Sanberg, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sanberg, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2015)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1994)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2005)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
gan: Barroso, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barroso, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2015)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
gan: João, Catharine Black Lipp
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: João, Catharine Black Lipp
Cyhoeddwyd: (2021)
Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2017)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2008)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2017)
O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2016)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2020)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2015)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
gan: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
gan: Mourão, Henrique Augusto
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mourão, Henrique Augusto
Cyhoeddwyd: (2007)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
gan: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Cyhoeddwyd: (2009)
Eitemau Tebyg
-
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
gan: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Cyhoeddwyd: (2007) -
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
gan: Souza, Damares Pereira de
Cyhoeddwyd: (2019) -
Interesses coletivos e difusos
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (1991) -
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
gan: Lagrasta Neto, Caetano
Cyhoeddwyd: (1988) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)