Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 71-86 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
nork: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
nork: Souza, Damares Pereira de
Argitaratua: (2019)
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Interesses coletivos e difusos
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
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Argitaratua: (1991)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
nork: Lagrasta Neto, Caetano
Argitaratua: (1988)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
A tutela constitucional dos interesses difusos
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
nork: Lopes Neto, João Damasceno
Argitaratua: (2023)
nork: Lopes Neto, João Damasceno
Argitaratua: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2006)
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2009)
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
nork: Azevedo, Eder Marques de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)
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Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2020)
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A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
nork: Santos, Laura Meneghel dos
Argitaratua: (2017)
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Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
nork: Polido, Walter Antonio
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
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As titularidades de direito difuso e as relações privadas
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)
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A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
nork: Reghelin, Elisangela Melo
Argitaratua: (2022)
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O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
nork: Morganti, Daniela Marinho
Argitaratua: (2019)
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Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
nork: Marino, Leonardo Romero
Argitaratua: (2015)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
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A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
nork: Gomes Júnior, Luiz Manoel
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O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
nork: Nascimento, Vanessa Marcela
Argitaratua: (2011)
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Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
nork: Sanberg, Eduardo
Argitaratua: (2015)
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A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (1994)
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O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2005)
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Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
nork: Barroso, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2015)
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A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
nork: João, Catharine Black Lipp
Argitaratua: (2021)
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Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2008)
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
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O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2016)
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Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2020)
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Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2015)
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Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
nork: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Argitaratua: (2018)
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Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
nork: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Argitaratua: (2009)
nork: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Argitaratua: (2009)