Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 71-86 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
Interesses coletivos e difusos
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
מאת: Lagrasta Neto, Caetano
יצא לאור: (1988)
מאת: Lagrasta Neto, Caetano
יצא לאור: (1988)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
A tutela constitucional dos interesses difusos
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
מאת: Lopes Neto, João Damasceno
יצא לאור: (2023)
מאת: Lopes Neto, João Damasceno
יצא לאור: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2006)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2009)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2005)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2005)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
מאת: Azevedo, Eder Marques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Azevedo, Eder Marques de
יצא לאור: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2020)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
מאת: Santos, Laura Meneghel dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Laura Meneghel dos
יצא לאור: (2017)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
מאת: Polido, Walter Antonio
יצא לאור: (2007)
מאת: Polido, Walter Antonio
יצא לאור: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
מאת: Delbono, Benedita de Fátima
יצא לאור: (2007)
מאת: Delbono, Benedita de Fátima
יצא לאור: (2007)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
מאת: GUILHERMINO, Everilda Brandão
יצא לאור: (2018)
מאת: GUILHERMINO, Everilda Brandão
יצא לאור: (2018)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
מאת: Morganti, Daniela Marinho
יצא לאור: (2019)
מאת: Morganti, Daniela Marinho
יצא לאור: (2019)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
מאת: Marino, Leonardo Romero
יצא לאור: (2015)
מאת: Marino, Leonardo Romero
יצא לאור: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
מאת: Gomes Júnior, Luiz Manoel
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes Júnior, Luiz Manoel
יצא לאור: (2023)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
מאת: Nascimento, Vanessa Marcela
יצא לאור: (2011)
מאת: Nascimento, Vanessa Marcela
יצא לאור: (2011)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1994)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1994)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2005)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2005)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2015)
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2015)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
מאת: João, Catharine Black Lipp
יצא לאור: (2021)
מאת: João, Catharine Black Lipp
יצא לאור: (2021)
Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2008)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2017)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2017)
O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2016)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2020)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2015)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2015)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
מאת: Ghellere, Letícia Almeida Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Ghellere, Letícia Almeida Silva
יצא לאור: (2018)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
מאת: Mourão, Henrique Augusto
יצא לאור: (2007)
מאת: Mourão, Henrique Augusto
יצא לאור: (2007)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
מאת: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
יצא לאור: (2009)
מאת: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
יצא לאור: (2009)