Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 71-86 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
di: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Pubblicazione: (2007)
di: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Pubblicazione: (2007)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
di: Souza, Damares Pereira de
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Damares Pereira de
Pubblicazione: (2019)
Interesses coletivos e difusos
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (1991)
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (1991)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
di: Lagrasta Neto, Caetano
Pubblicazione: (1988)
di: Lagrasta Neto, Caetano
Pubblicazione: (1988)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985)
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
A tutela constitucional dos interesses difusos
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2004)
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2004)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
di: Lopes Neto, João Damasceno
Pubblicazione: (2023)
di: Lopes Neto, João Damasceno
Pubblicazione: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2006)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
di: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Pubblicazione: (2006)
di: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Pubblicazione: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
di: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Pubblicazione: (2009)
di: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Pubblicazione: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
di: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Pubblicazione: (2005)
di: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Pubblicazione: (2005)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
di: Azevedo, Eder Marques de
Pubblicazione: (2021)
di: Azevedo, Eder Marques de
Pubblicazione: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2013)
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2013)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
di: Santos, Laura Meneghel dos
Pubblicazione: (2017)
di: Santos, Laura Meneghel dos
Pubblicazione: (2017)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
di: Polido, Walter Antonio
Pubblicazione: (2007)
di: Polido, Walter Antonio
Pubblicazione: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
di: Delbono, Benedita de Fátima
Pubblicazione: (2007)
di: Delbono, Benedita de Fátima
Pubblicazione: (2007)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
di: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Pubblicazione: (2018)
di: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Pubblicazione: (2018)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
di: Reghelin, Elisangela Melo
Pubblicazione: (2022)
di: Reghelin, Elisangela Melo
Pubblicazione: (2022)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
di: Morganti, Daniela Marinho
Pubblicazione: (2019)
di: Morganti, Daniela Marinho
Pubblicazione: (2019)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
di: Marino, Leonardo Romero
Pubblicazione: (2015)
di: Marino, Leonardo Romero
Pubblicazione: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
di: Cruz, Ana Paula Fernandes
Pubblicazione: (2003)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes
Pubblicazione: (2003)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
di: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Pubblicazione: (2023)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
di: Nascimento, Vanessa Marcela
Pubblicazione: (2011)
di: Nascimento, Vanessa Marcela
Pubblicazione: (2011)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
di: Sanberg, Eduardo
Pubblicazione: (2015)
di: Sanberg, Eduardo
Pubblicazione: (2015)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (1994)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (1994)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2005)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2005)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
di: Barroso, Ricardo Cavalcante
Pubblicazione: (2015)
di: Barroso, Ricardo Cavalcante
Pubblicazione: (2015)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
di: João, Catharine Black Lipp
Pubblicazione: (2021)
di: João, Catharine Black Lipp
Pubblicazione: (2021)
Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2008)
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2008)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2017)
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2017)
O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2016)
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2016)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
di: Vieira, Samuel de Jesus
Pubblicazione: (2020)
di: Vieira, Samuel de Jesus
Pubblicazione: (2020)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2015)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2015)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
di: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Pubblicazione: (2018)
di: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Pubblicazione: (2018)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
di: Mourão, Henrique Augusto
Pubblicazione: (2007)
di: Mourão, Henrique Augusto
Pubblicazione: (2007)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
di: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Pubblicazione: (2009)
di: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Pubblicazione: (2009)