Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 71-86 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
-н: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Хэвлэсэн: (2007)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
-н: Souza, Damares Pereira de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Damares Pereira de
Хэвлэсэн: (2019)
Interesses coletivos e difusos
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
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Хэвлэсэн: (1991)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
-н: Lagrasta Neto, Caetano
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Lagrasta Neto, Caetano
Хэвлэсэн: (1988)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
A tutela constitucional dos interesses difusos
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2004)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
-н: Lopes Neto, João Damasceno
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lopes Neto, João Damasceno
Хэвлэсэн: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2005)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
-н: Azevedo, Eder Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
-н: Santos, Laura Meneghel dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
-н: Polido, Walter Antonio
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
-н: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Хэвлэсэн: (2018)
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A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
-н: Reghelin, Elisangela Melo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
-н: Morganti, Daniela Marinho
Хэвлэсэн: (2019)
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Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
-н: Marino, Leonardo Romero
Хэвлэсэн: (2015)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
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A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
-н: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Хэвлэсэн: (2023)
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O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
-н: Nascimento, Vanessa Marcela
Хэвлэсэн: (2011)
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Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
-н: Sanberg, Eduardo
Хэвлэсэн: (2015)
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A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1994)
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O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2005)
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Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
-н: Barroso, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2015)
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A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
-н: João, Catharine Black Lipp
Хэвлэсэн: (2021)
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Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2008)
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2016)
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Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
-н: Vieira, Samuel de Jesus
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
-н: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
-н: Mourão, Henrique Augusto
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
-н: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)